Salário mínimo

“Em 2023, o Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal ajustado pelo número de pagamentos anuais manteve-se entre os mais baixos da área do euro (887 euros), mesmo considerando as diferenças nos níveis de preços entre os países (paridades de poder de compra)”, segundo um estudo divulgado pelo Banco de Portugal (BdP).

Continua a haver um forte desfasamento entre a perceção e a realidade no que diz respeito ao acompanhamento da inflação por salários, bem como por outros rendimentos que compõem os orçamentos familiares. O que tem, depois, impacto no poder de compra. Dados do Banco Central Europeu (BCE) indicam que o pessimismo injustificado supera largamente o otimismo, numa dimensão que representa um terço (33,2%) das famílias nos países do euro, ou 33,2%. E Portugal encontra-se, neste indicador, acima da Zona Euro (35,6%).

O salário mínimo em Portugal tem vindo a subir nos últimos anos, tendo-se fixado em 820 euros em 2024. Mas continua a estar a meio da tabela das retribuições mínimas dos países da União Europeia (UE), tendo sido mesmo ultrapassado pela Polónia este ano. E, como seria de esperar, Portugal está na cauda da UE no que diz respeito à paridade do poder de compra entre quem recebe o salário mínimo nacional.

O salário mínimo em Portugal aumentou para 956,67 euros brutos em 2024, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat. Um crescimento, no entanto, que não foi suficiente para melhorar a posição do país face aos restantes parceiros europeus, visto que Portugal desceu um lugar no ranking e foi ultrapassado pela Polónia, tendo passado de 10º para 11º lugar.  

Portugal é, em 2023, o 9º país da União Europeia (UE) com o salário mínimo mais baixo, em Paridade de Poder de Compra (PPC), segundo a Pordata. De acordo com a Base de Dados de Portugal Contemporâneo – é organizada e desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos –, Alemanha e Luxemburgo são os países onde o poder de compra do salário mínimo é maior, encontrando-se a Bulgária no último lugar da lista.

O primeiro-ministro defendeu esta domingo, dia 1 de janeiro de 2023, a obrigação de assegurar que a nova geração pode escolher Portugal para trabalhar, considerando a habitação “a maior preocupação dos jovens no momento de se autonomizarem”, uma área onde o Estado está “agora a atuar”.

Há mudanças à vista no IRS em 2023. O Governo vai promover a valorização salarial global de 5,1% já no próximo ano. Mas para garantir que as famílias não vão perder rendimentos líquidos, o Executivo propõe no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) avançar com a reforma do Mínimo de Existência e das tabelas de retenção na fonte. Para compreender quanto é que as famílias vão descontar de IRS em 2023 e como é que ficam os seus rendimentos líquidos, a PwC preparou para o idealista/news um conjunto de simulações.  

O Governo dos Países Baixos propôs um pacote de medidas económicas no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), tendo em vista combater a elevada inflação no país – atingiu em agosto os 13,7%, superior à média da Zona Euro (9,1%) e da União Europeia (10,1%). Entre elas está o aumento de 10% do salário mínimo do país, bem como mexidas nos impostos relacionados com a compra e venda de imóveis. 

Não basta trabalhar para deixar de ser pobre em Portugal. O salário mínimo em Portugal “não é adequado” aos custos de vida no país, que estão a subir a um ritmo bem superior face aos rendimentos das famílias, como é o caso dos preços das casas e dos custos de energia. Este cenário coloca Portugal no grupo dos sete países europeus com mais 10% de trabalhadores em risco de pobreza. E são os migrantes, os refugiados, as pessoas ciganas e os jovens os mais vulneráveis no mercado de trabalho português, segundo conclui um estudo da Cáritas.

Portugal está entre os 13 Estados-membros da União Europeia (UE) com salários mínimos abaixo de 1.000 euros brutos, mas lidera esta lista com 823 euros em 12 meses, segundo dados divulgados esta sexta-feira (28 de janeiro de 2022) pelo Eurostat.

Em 2022, o salário mínimo nacional (SMN) subiu dos 665 euros para os 705 euros brutos mensais. E a gigante sueca de mobiliário e decoração Ikea Portugal foi mais longe: o salário de entrada na empresa passou dos 700 para 750 euros brutos mensais, um valor 45 euros superior ao SMN.

O salário mínimo nacional, de 665 euros, vai voltar a aumentar no próximo ano para chegar aos 750 euros em 2023, segundo diz o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O salário mínimo nacional em Portugal aumentou de 741 para 776 euros por mês num ano, de 2020 para 2021. É a 7ª maior subida (4,6%) entre um conjunto de 22 países da UE.

Os salários mínimos sobem ou descem em tempos de pandemia da Covid-19? Em muitos países, como por exemplo em Portugal, o Salário Mínimo Nacional (SMN) subiu 4,2%, de 592 euros líquidos em 2020 para 656 euros líquidos em 2021. Portugal é, num ranking de 53 países, o 23º da lista onde se registou um maior aumento do SMN.

O novo salário mínimo da cidade suíça de Genebra, uma das metrópoles mais caras do mundo – a Suíça não tem um salário mínimo nacional – passou recentemente a 3.785 euros por mês, bem mais que o que está em vigor na Austrália (2.180 euros), país que regista o segundo maior salário mínimo do mundo. A nível europeu, o valor pago aos trabalhadores de Genebra será muito superior ao praticado em países como Luxemburgo (2.141 euros) e Alemanha (1.584 euros). E no resto da Europa, como será?

O Governo mantém o objetivo de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023, no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021. Este ano, recorde-se, o SMN subiu de 600 para 635 euros.

A discussão sobre o salário mínimo para 2021 já começou, mas o cenário de incerteza provocado pela pandemia deixa muitas dúvidas sobre o que poderá vir (ou não) a acontecer. Com a economia a contrair, um acordo entre Governo, parceiros sociais e partidos poderá ser mais difícil. O aumento do salário mínimo com economia a cair só aconteceu quatro vezes nos últimos 46 anos.