Marcelo ganhou, e agora? Os desafios do novo mandato como Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito para um segundo mandado como Presidente da República, com 60,7% dos votos. Do discurso da vitória, na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa, foram deixadas, este domingo 24 de janeiro de 2021, várias pistas sobre quais serão os desafios dos próximos cinco anos, a começar desde logo pelo combate à pandemia da Covid-19, que continua a bater recordes num cenário particularmente grave, e que marcará o seu futuro em Belém. “Os próximos cinco anos vão ser muito distintos e ainda mais exigentes do que os anteriores. A minha prioridade em 2021 será a pandemia”, assumiu o Presidente reeleito.

"Deixem-se dizer, de coração aberto, como me sinto profundamente honrado e agradecido por essa confiança em condições muito mais difíceis que em 2016", começou por declarar Marcelo, frisando que “a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco" e que será o Presidente de todos os portugueses.

“Quem recebe o mandato tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses. Um Presidente próximo, um Presidente que estabilize, um Presidente que una, que não seja de uns, os bons, contra os outros, os maus. Que não seja um Presidente fação. Um Presidente que respeite o pluralismo e a diferença, um Presidente que nunca desista da justiça social", apontou ainda.

Mas quais serão, afinal, os desafios para os próximos anos? O jornal Público e o ECO reuniram algumas das linhas mestras que irão guiar o futuro do Presidente.

Os desafios para os próximos anos

• Combate à pandemia: o mais urgente do urgente

Ficou claro para Marcelo Rebelo de Sousa aquilo que os portugueses querem e não querem. "Não querem pandemia infindável, crise económica, recuo em comparação com outras sociedades, sistema político lento a perceber a mudança, radicalismo". Para o Presidente da República o voto dos portugueses mostrou que “querem sistema político estável com governação forte, sustentada e credível e alternativa também forte para que a sensação de vazio não convide a desesperos e a aventuras”, disse, concluindo que não querem uma “democracia iliberal, ou seja, não democrática”.

"A maior homenagem que podemos prestar aos mortos é cuidar dos vivos e com eles recriar Portugal", mas se assim é a principal resposta desta eleição "é uma e uma só. Tudo começa no combate à pandemia", sublinhou, dizendo que essa continua a ser a sua “primeira missão”.

• Acabar com as desigualdades

O Público relembra que, no Natal de 2019, o Chefe de Estado elegeu a redução das desigualdades como o “objetivo estratégico da década”, e voltou a repetir o mesmo apelo um ano depois, face ao aumento da pobreza por causa da pandemia. “Não basta dizer que não pode ninguém ficar para trás, é preciso diminuir as desigualdades que se agravaram entretanto. É preciso que aqueles que estão para trás se aproximem daqueles que estão em posição privilegiada”, segundo as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.

• Gerir os fundos europeus

Portugal, e à semelhança de outros Estados-Membros da União Europeia, receberá fundos europeus para fazer face à crise provocada pela pandemia. E Marcelo não deixa de fazer referência ao tema, também, no discurso da vitória, dizendo que é preciso “uma perspetiva de futuro efetivo para micro, pequenas e médias empresas”, e “fundos europeus bem geridos em transparência e eficácia, uma reconstrução que vá para além da mera recuperação, na qualificação, clima e ambiente, energia, no digital, mas também na demais economia, na justiça, na luta contra a corrupção, na reforma do Estado, na defesa e na segurança".

• A relação com o Governo

Marcelo quer evitar crises políticas num mandato que, muito provalmente, será marcado pela “imprevisibilidade” na relação com o Governo. A politóloga Paula Espírito Santo, ouvida pelo ECO, considera que o “grande desafio” do Presidente da República é continuar a ser eficaz como “garante da estabilidade política” e na “minimização dos danos da instabilidade política no plano económico”.

A especialista prevê que isso leve a mais “críticas” ao Governo socialista de António Costa. José Adelino Maltez partilha a mesma opinião: “o próximo mandato vai assentar na imprevisibilidade”, disse ao ECO, sublinhando que “não estamos em tempo de entrar em guerras políticas” e que a permanência de Marcelo “é conveniente” dada a sua “experiência”.

• Evitar crises políticas e a extrema-direita

O Chefe de Estado já assumiu que um dos desafios é reunificar o Bloco de Esquerda com o Partido Socialista, depois do desentendimento no OE2021. Na série Conversas Improváveis, interpelado pela cronista Susana Peralta, lembra o jornal Público, Marcelo disse que “apesar de não haver acordos escritos, foi possível manter um diálogo que viabilizou a mesma base de sustentação para o Orçamento de 2020 e com uma base mais estreita – foi uma pena – para o Orçamento de 2021”, mas espera que “em 2022 e 2023 seja possível recuperar o diálogo entre PS e BE para garantir uma base de sustentação mais ampla”. “Eu continuo na mesma onda”, garantiu.

Outra desafio presidencial, lembra a mesma publicação, passa por Marcelo ter de contribuir para travar ímpetos populistas, ao mesmo tempo que dá espaço ao PSD para que se afirme como oposição e alternativa, de modo a impedir que os “vazios deixados pelos partidos institucionais sejam aproveitados pelos apelos populistas” – referiu no discurso do 25 de abril em 2018.

Segundo os politólogos ouvidos pelo ECO, Marcelo “não tem como impedir” um Governo de direita com o apoio do Chega, sendo possível que peça um acordo escrito se sentir necessidade, como já veio dizer. André Ventura ficou em terceiro lugar com 11,9% dos votos, e não se escusou dizer na noite eleitoral que a votação mostra que “não haverá um Governo de direita em Portugal sem o Chega”, numa mensagem direta para Rui Rio e PSD.

• Lei da eutanásia

Esta será também uma das primeiras decisões presidenciais. A lei que que despenaliza e regulamenta a morte assistida (eutanásia) foi aprovada na generalidade em fevereiro de 2020, mas ainda não chegou a Belém. Marcelo Rebelo de Sousa deverá receber o diploma, entretanto, e terá oito dias para decidir enviá-lo para fiscalização do Tribunal Constitucional ou 20 dias para o promulgar ou vetar. A politóloga Paula Espírito Santo considera que, além da pandemia, esta é uma das questões que vai colocar Marcelo “mais à prova”.