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Marcelo Rebelo de Sousa

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Novo Estado de Emergência com medidas extra - explicamos tudo

O Estado de Emergência foi prolongado por mais 15 dias, como era expectável, estando agora em vigor até dia 17 de abril. O objetivo é claro: travar a propagação do novo coronavírus. Depois de António Costa antecipar algumas das medidas que foram aprovadas em Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país, após assinar o diploma. Destaque para o facto das pessoas não se poderem deslocar para fora do seu concelho de residência entre 9 e 13 de abril, ou seja, durante a Páscoa. 

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Parlamento toma posse sexta-feira e Governo sábado - TC recusa apreciar reclamações

Está confirmado. Os deputados entram em ação na sexta-feira (25 de outubro de 2019), quando se realiza a primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura, e o novo Governo liderado por António Costa toma posse um dia depois, sábado.   

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Marcelo pede mais crescimento económico: “Este que temos não chega”

Portugal precisa de mais crescimento económico sustentável, porque “este que temos não chega”. As palavras são do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que adverte para a necessidade de o país se preparar para eventuais cenários negativos.

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Revive Natureza com luz verde de Marcelo - 96 imóveis do Estado no mercado para investidores

Constituído, na sua maioria, por antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, o lote de 96 imóveis do Estado do Revive Natureza está mais perto de chegar ao mercado. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu luz verde ao programa que visa promover a recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural, através da concessão a investidores privados.

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Novo Governo tem o mesmo ministro da Habitação - as escolhas de Costa que tocam no imobiliário

O novo Governo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, mais dois que o anterior Executivo, sendo o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais. Pedro Nuno Santos mantém-se como ministro das Infraestruturas e da Habitação.

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Marcelo promulga alterações ao Código do Trabalho - sem pôr em causa período experimental

As alterações à lei laboral receberam luz verde de Marcelo, que promulgou o diploma “considerando o esforço de equilíbrio entre posições patronais e laborais, ponderando os sinais que se esboçam de desaceleração económica internacional".

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Marcelo marca eleições para 6 de outubro (e Centeno desiste do FMI)

Agosto arrancou com duas notícias relevantes para a política nacional. No primeiro dia do mês ficou a saber-se que Marcelo Rebelo de Sousa confirmou, oficialmente, a data das próximas eleições legislativas - no dia 6 de outubro de 2019 - e Mário Centeno comunicou que, de momento, vai afastar-se da corrida à liderança do FMI - Fundo Monetário Internacional.

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Marcelo promulga plano do Governo para reabilitar 50 imóveis públicos e promover rendas acessíveis

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo que aprova o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível, determinando a afetação de 50 imóveis do Estado sem utilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis.

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IMI mais caro para prédios devolutos, obras coercivas, rendas acessíveis e seguros com luz verde de Marcelo

Presidente da República promulgou vários diplomas do Governo para a habitação, como o do Programa de Arrendamento Acessível, que contempla benefícios fiscais.

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Observatório para o arrendamento já está criado - falta regulamentar

Foi publicada em Diário da República a lei que cria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU), para o acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional. A nova entidade não entrará de imediato em funcionamento, uma vez que terá de ser regulamentada pelo Governo – tem 120 dias para o fazer.

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