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Marcelo Rebelo de Sousa

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Marcelo promulga teletrabalho obrigatório até ao fim do ano

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República esta segunda-feira (29 de março de 2021).

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Reforço de apoios sociais: Marcelo contraria Costa e promulga três diplomas

“Os três diplomas em análise implicam potenciais aumentos de despesas ou reduções de receitas, mas de montantes não definidos à partida, até porque largamente dependentes de circunstâncias que só a evolução da pandemia permite concretizar. E, assim sendo, deixando em aberto a incidência efetiva na execução do Orçamento do Estado”, refere o chefe de Estado, numa nota divulgada no site da Presidência da República. Esta é, de resto, uma das 12 razões dadas por Marcelo para justificar a (sua) decisão. 

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Estado de emergência até 30 de janeiro com luz verde do Parlamento e de Marcelo

O estado de emergência foi renovado por mais 15 dias, até 30 de janeiro de 2021, tendo tido luz verde do Parlamento e do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que decretou a sua renvação para permitir medidas de contenção da pandemia da Covid-19.

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Marcelo promulga Orçamento do Estado para 2021 mas faz "reparos"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que aprova o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mas não deixou de fazer alguns “reparos” ao documento final, de acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República esta terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

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Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado

O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado. 

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João Leão e nova equipa das Finanças já tomou posse: quem são os novos governantes

João Leão, o novo ministro das Finanças, e toda a sua equipa – inclui três novos secretários de Estado – tomaram posse esta segunda-feira (15 de junho de 2020) de manhã, na sequência da demissão de Mário Centeno. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse aos governantes no Palácio de Belém, em Lisboa, “numa cerimónia restrita e sem outros convidados, dadas as atuais regras de saúde pública”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República. Uma cerimónia, de resto, que decorreu sem máscaras e com vénias em vez de apertos de mão.

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Mora no pagamento da renda e extensão de apoios às famílias promulgados por Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas da Assembleia da República: um que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia do novo coronavírus, um que prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias o contexto da atual crise de saúde pública e um que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento.

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Lay-off simplificado em vigor por mais tempo: Marcelo sugere e Costa deixa a porta aberta

Poucas horas depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter sugerido ao Governo ponderar o prolongamento do regime do lay-off simplificado para lá de 30 de junho para evitar maiores aumentos do desemprego, o primeiro ministro, António Costa, admitiu, no Parlamento, prolongar o regime, criado pelo Executivo para combater a crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus.

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