Desconfinamento avança: as novas reaberturas e o que se pode ou não fazer a partir de hoje

Retoma das aulas presenciais para os 2.º e 3.º ciclos, reabertura das lojas e serviços com espaços até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, esplanadas com refeições e ginásios sem aulas de grupo. Estas são algumas das novas medidas previstas para a segunda fase do plano de desconfinamento que arranca esta segunda-feira, 5 de abril de 2021, em todo o país, de acordo com o decreto-lei do Governo publicado em Diário da República. Apesar da “luz verde” para avançar, o primeiro-ministro, António Costa, sugere “cautela” aos portugueses, reiterando o pedido de esforço para manter a situação controlada e garantir que não há retrocessos.

Para já, o plano avança de modo igual para todas as zonas do país, mas há 19 concelhos de maior risco no “fio da navalha”, nomeadamente Alandroal, Albufeira, Beja, Borba, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Marinha Grande, Penela, Soure, Vila do Bispo, Vimioso, Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior – que vão estar sob vigilância por estarem acima dos 120 novos casos por 100 mil habitantes na média dos últimos 14 dias. De acordo com o primeiro-ministro, se “em duas avaliações sucessivas os mesmos concelhos estiverem acima das variáveis de risco, as medidas de desconfinamento não deverão avançar” – ao que tudo indica, não avançam para a terceira fase do plano (marcada para 19 de abril).

Ainda assim, e tal como previsto no calendário apresentado pelo Governo a 11 de março, esta segunda-feira, além do pré-escolar e 1º ciclo, abrirão também as escolas dos 2º e 3º ciclos, assim como os respetivos ATL. Os restaurantes também podem voltar a servir refeições, mas apenas na esplanada, com um limite de quatro pessoas por grupo (ou mesa) – o primeiro-ministro apelou, de resto, ao uso da máscara durante conversas nas esplanadas para "evitar riscos de transmissão".

As lojas e serviços com espaços inferiores a 200 m2 e porta para a rua também podem voltar ao “ativo”. Na prática, "deixam de ter de vender ao postigo e podem receber pessoas, em atendimento presencial, de acordo com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde", segundo as palavras do governante.

Os ginásios também reabrem esta segunda-feira, mas, para já, sem aulas de grupo. Passa igualmente a ser permitira a prática de atividade física e desportiva de baixo risco, ainda que limitada a grupos de até quatro pessoas. Visitar museus, monumentos, galerias de arte, palácios ou similares também já vai ser possível, assim como circular entre concelhos – a proibição termina hoje às 23h59.

A partir de hoje as feiras e mercados de levante poderão voltar a funcionar para a comercialização de bens não alimentares desde que tenham a autorização dos respetivos presidentes da câmara.

O que muda partir de hoje: resumo das medidas

• Reabrem as escolas do 2º e 3º ciclos (e ATL para as mesmas idades);
• Reabrem os centros de dia e equipamentos sociais na área da deficiência;
• Lojas até 200 m2 com porta para rua podem deixar de vender ao postigo e fazer atendimento presencial;
• Esplanadas de cafés e restaurantes podem abrir, mas com limite de quatro pessoas por grupo - os horários nos dias úteis são das 10h às 22h30, mas ao fim de semana e feriados têm de encerrar às 13h00;
• Feiras e mercados de levante podem retomar venda de produtos não-alimentares, com autorização municipal;
• Ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo. A atividade física ao ar livre pode juntar até quatro pessoas;
• Museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e similares, galerias de arte e exposições de portas abertas;
• Teletrabalho obrigatório mantém-se.

Circulação entre concelhos

As limitações à circulação terminam às 23h59 de 5 de abril, e será por isso permitido circular entre concelhos nos próximos dois fins de semana.

Horários de funcionamento

• Atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h durante os dias úteis e às 13h aos sábados, domingos e feriados;
• Comércio de retalho alimentar tem o mesmo horário nos dias úteis, mas fica aberto até às 19h aos sábados, domingos e feriados;
• Esplanadas de restaurantes e similares, o horário de encerramento será às 22h30 durante os dias úteis e às 13h aos sábados, domingo e feriados.

Controlo de fronteiras

• Fronteiras terrestres com Espanha permanecem encerradas;
• Retomados  os voos para o Brasil, mas mas com a obrigatoriedade de realização de "testes" e aplicação de "medidas de quarentena".