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Plano de desconfinamento faseado: afinal o que se pode fazer e quando?

A partir de 15 de março, o Governo dá início às quatro grandes fases de reabertura do país. Ainda assim, e até à Páscoa, mantém-se o dever geral de confinamento.

Foto de Gustavo Fring no Pexels
Foto de Gustavo Fring no Pexels
Autor: Redação

Uma reabertura cautelosa, gradual e a “conta gotas”. Assim será o plano de desconfinamento em Portugal, que assenta em quatro fases de levantamento progressivo de restrições. Isto porque até à Páscoa, mantém-se o dever geral de confinamento como o que tem vigorado até agora, mantendo-se ainda a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana e também na semana anterior a este período festivo, entre 26 de março e 5 de abril de 2021. Ainda assim, e já a partir de dia 15 de março de 2021, segunda-feira, há um conjunto de atividades e setores - entre os quais a mediação imobiliária - com luz verde para reabrir ao público. Voltam, por exemplo, as aulas presenciais, mas apenas para as crianças até ao 4.º ano de escolaridade, incluindo os mais pequenos a frequentar creches e jardins de infância. Mas afinal, o que se pode fazer e quando? O idealista/news preparou um guia explicativo com tudo aquilo que precisas de saber.

Antes de mais é necessário reter as quatro datas que irão guiar o plano de desconfinamento: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio. Correspondem às quatro grandes fases de reabertura, mas também podem ser um ponto de viragem, uma vez que o Governo fará sempre reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia. Na prática, e se as coisas piorarem, o Executivo de António Costa poderá fazer marcha-atrás no plano de desconfinamento. São dois os critérios chave: o número de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e o índice de transmissibilidade (Rt). Se estiverem abaixo de 120 e de 1, respetivamente, o calendário definido segue inalterado e sem sobressaltos.

Mas afinal, quando se pode beber café numa esplanada? E ir ao cinema ou teatro? E ao ginásio? E a um centro comercial? Quando é que as crianças podem voltar à escola? O idealista/news organizou a informação por datas, de acordo com o calendário definido pelo Governo.

Regras gerais

  • O teletrabalho será para manter “sempre que possível”, pelo menos até ao dia 3 de maio, uma vez que para lá desta data ainda não foi tomada qualquer decisão;
  • Horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
  • Proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril). As fronteiras com Espanha também vão continuar fechar até a este período festivo.

A partir de 15 de março

  • Abrem as creches, ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico (e ATLs para as mesmas idades);
  • Retoma das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
  • Mediadoras imobiliárias podem abrir as portas;
  • Permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares;
  • Permite-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos;
  • Reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
  • Reinstitui-se a possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente;
  • Permite-se, nos restaurantes e similares, a disponibilização de bebidas em take-away;
  • Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20:00h) é aplicável até às 06:00h;
  • Atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21:00h durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21:00h durante os dias úteis e às 19:00 h aos sábados, domingos e feriados.

A partir de 5 de abril

  • Abrem o 2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Abrem os  museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Abrem as lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Abrem as feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máximo de 4 pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • É permitida a atividade física ao ar livre até 4 pessoas;
  • Ginásios podem voltar a abrir portas, mas sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril

  • Podem regressar os alunos do ensino secundário e do ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  • Ginásios abertos, mas ainda sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas no interior ou 10 em esplanadas) sem limite de horários;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios (sem restrições);
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Evolução depende de todos, avisa o primeiro-ministro

Na apresentação do plano ao país esta quinta-feira, 11 de março de 2021, o primeiro-ministro, António Costa, começou por dizer que a abertura “tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas”, e relembrou que, “se hoje estamos muito melhor do que há duas semanas, continuamos ainda numa situação pior do que aquela em que estávamos a 11 de setembro, quando decretámos o primeiro estado de contingência, e a 4 de maio de 2020, quando iniciámos o primeiro desconfinamento”.

O que iremos medir cada 15 dias é como evoluiu a situação. Se evoluir no sentido descendente, o risco de infeção está a diminuir e podemos estar confortáveis com as medidas que adotámos e mesmo pensar em alargá-las. Se evoluir para um maior índice de transmissibilidade, teremos de tomar medidas cautelares para impedir que a situação se degrade; também, se evoluirmos para um maior número de casos, significa que a situação se está a degradar e temos de tomar medidas”, sublinhou o governante. E foi perentório: “se tivermos um nível de novos casos superior a 120 e de transmissibilidade superior a 1 entramos numa zona vermelha em que não só não podemos progredir, mas temos de adotar medidas de regressão relativamente ao calendário anunciado”.

“O que vai acontecer a partir de agora, como desde o primeiro dia da pandemia, depende de todos nós: da forma como mantivermos a disciplina individual do uso da máscara, da higiene das mãos”, disse, acrescentando que, “se assim não for, não só não vamos poder continuar a reabrir a sociedade como podemos entrar nas zonas de risco em que temos de paralisar a nossa evolução, ou atingir a zona vermelha em que temos de andar para trás”.

O plano de desconfinamento será acompanhado da execução do plano de vacinação e da nova estratégia de testagem que visa aumentar significativamente o número de testes, “para não nos limitarmos a testar quem teve um contacto de risco ou quem está sintomático, mas para irmos à procura dos assintomáticos, que temos de procurar identificar, isolar, conhecer o seu universo de contactos, de forma a poder também isolá-los e assim estancar a pandemia”, frisou ainda o primeiro-ministro.