Certificado digital de vacinação é gratuito e pode ser pedido no portal do SNS

Portugal já começou a emitir os certificados digitais de vacinação. A partir desta quinta-feira, 17 de junho de 2021, passa a ser possível pedir no portal do SNS24, além deste, os certificados de teste PCR e de recuperação. O documento tem por objetivo facilitar a circulação dos cidadãos na União Europeia e limitar restrições adicionais de viagem, como testes ou quarentena. Os certificados digitais Covid-19 são gratuitos.

Num comunicado conjunto, o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde explicam que, para obter o certificado digital, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.

Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. É emitido em língua portuguesa e inglesa.

Na nota conjunta, as autoridades esclarecem que, ”brevemente será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos”.

“Paralelamente, o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, encontra-se em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia”, referem as autoridades nacionais, acrescentando que “a verificação do Certificado Digital da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, [esta quarta-feira], à chegada a Portugal, constituiu mais um dos referidos testes”.

De acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.

O documento tem por objetivo facilitar a circulação dos cidadãos na União Europeia Photo by CDC on Unsplash

Certificados digitais podem ser usados em todos os Estados-Membros

Segundo a orientação da DGS, os certificados digitais de vacinação podem ser usados em todos os Estados-Membros, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça. O certificado Covid-19 digital da UE, que comprova a testagem (negativa), a vacinação ou a recuperação da Covid-19, “ficará igualmente aberto a iniciativas equiparáveis que estejam a ser desenvolvidas por países terceiros ou organizações internacionais”, refere a DGS.

A autoridade de saúde lembra, contudo, que o certificado “pode não isentar os respetivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem”.

O documento tem um código QR com os dados essenciais necessários e que é utilizado “para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do certificado”, lembra a autoridade de saúde, acrescentando que o certificado terá informações como “o nome, a data de nascimento, a data de emissão e informações pertinentes sobre a vacinação, teste ou recuperação”.