
A subida dos preços dos combustíveis já se sente há meses com a escalada de inflação. E, agora, com a guerra na Ucrânia os preços estão a subir ainda mais. É já esta segunda-feira, dia 7 de março de 2022, que os portugueses vão sentir na carteira os efeitos daquele que já é considerado o maior aumento dos combustíveis de que há registo em Portugal. O Governo reagiu e colocou em marcha várias medidas de apoio. Explicamos tudo, para que possas minizar o efeito das subidas no teu orçamento.
A partir de hoje, os consumidores na hora de encher o depósito do carro vão encontrar a gasolina oito cêntimos mais cara e o gasóleo deverá registar um aumento de cerca de 14 cêntimos por litro. “Os preços dispararam completamente, a gasolina e o gasóleo (…) Não me lembro, não tenho memória de ter havido uma subida tão grande, que tem a ver com toda a situação de imprevisibilidade que resulta da guerra da Ucrânia”, disse António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), citado pela Lusa. Esta situação antecipada na semana passada gerou uma corrida aos pontos de abastecimento, deixando vários tanques de combustível vazios pelo país.

E porque é que o preço dos combustíveis sobe?
A maior parte do agravamento está no valor antes de impostos, o que inclui a subida do preço das matérias-primas e dos custos na cadeia de valor do negócio dos combustíveis, escreve o Expresso. Mas, note-se, que segundo mostram os dados da Apetro, os impostos (ISP, IVA e outras taxas) têm um peso significativo no valor final a pagar: mais de metade no caso da gasolina (54%) e cerca de 49% do custo do gasóleo.
Em resposta à crise energética que se faz sentir, o Governo anunciou na passada sexta-feira, dia 4 de março de 2022, um conjunto de medidas destinadas a mitigar o aumento do preço dos combustíveis, que, juntas, totalizam mais de 165 milhões de euros.

Autovoucher: benefício sobe para 20 euros em março
O Governo decidiu avançar com uma subida do desconto no Autovoucher, de cinco para 20 euros este mês. Recorde-se que o Autovoucher foi uma das medidas tomadas pelo Executivo de António Costa no final do ano passado e consiste na atribuição de um reembolso até então de 10 cêntimos por litro até ao limite de 50 litros mensais de combustível aos consumidores registados na plataforma IVAucher.
E o que é preciso para receber o apoio do Autovoucher? Há três passos a seguir:
- Registar na plaforma IVAucher/Autovoucher (quem está inscrito não necessita de o fazer de novo);
- Escolher um posto de combustível aderente (ver lista aqui);
- Pagar a conta com cartão bancário de que é titular ( e de um dos bancos aderentes).
Depois, o benefício do Autovoucher é transferido para a conta do consumidor até dois dias úteis depois de realizar o abastecimento.
Note-se que quem não tiver usufruído de nenhum benefício do Autovoucher desde novembro até então, irá receber o valor total acumulado. Se por outro lado, já tiver recebido o apoio de 5 euros em março, num próximo abastecimento irá receber a diferença, ou seja, 15 euros, refere o ECO.
Importa também saber que o apoio não está condicionado nem à quantidade nem ao tipo de produto que se compra no posto de abastecimento. É possível usufruir do benefício na aquisição de bens e serviços, o que engloba abastecimento do veículo, mas também a compra de jornais, alimentos, tabaco, entre outros.

Redução do ISP na gasolina e gasóleo até 30 de junho
O Governo vai, por outro lado, alargar por mais três meses, até 30 de junho, a redução extraordinária das taxas do ISP sobre a gasolina e gasóleo, mantendo a descida em dois cêntimos na gasolina sem chumbo e em um cêntimo no gasóleo.
Prolonga-se, assim, o período da redução extraordinária e temporária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), no valor de dois cêntimos por litro de gasolina e de um cêntimo por litro de gasóleo, devolvendo desta forma o acréscimo de receita do IVA devido ao aumento do preço de venda dos combustíveis.
Esta solução foi aplicada pela primeira vez em outubro do ano passado, tendo o Executivo socialista decidido que a redução do ISP se mantinha até 31 de janeiro deste ano. Na ocasião foi igualmente decidido que iria proceder-se a uma monitorização da medida para que pudesse ser “ajustada em função da evolução do mercado”.
Manutenção da taxa de carbono vai continuar até 30 de junho
A atualização da taxa de carbono nos combustíveis, que o Governo tinha congelado até final de março, vai ser adiada até ao final de junho.
Em dezembro, o Governo publicou em Diário da República a portaria que suspendeu a atualização da taxa de carbono nos combustíveis até 31 de março deste ano, esclarecendo que, sem esta medida, os combustíveis ficariam mais caros cinco cêntimos por litro logo no início do ano.
Apoio a táxis e autocarros sobe para 30 cêntimos por litro
O Governo decidiu também prolongar por três meses o apoio dado a táxis e autocarros, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, pagando agora 30 cêntimos por litro. Este mecanismo, que terminava no final de março, previa o pagamento de 10 cêntimos por litro.

Baixar tarifa de acesso às redes custa 150 milhões
Em paralelo, o Executivo resolveu atribuir 150 milhões de euros da receita do Fundo Ambiental ao sistema elétrico nacional para baixar a tarifa de acesso às redes. Segundo o ministro do Ambiente, a tarifa de acesso às redes, por vezes, é responsável por cerca de 50% da eletricidade paga.
A tarifa de acesso às redes é paga por todos os consumidores, independentemente de estarem no mercado regulado ou no mercado liberalizado e reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada.
Apoio para aquisição de veículos elétricos sobe para 4.000 euros
Já o apoio individual para a aquisição de veículos elétricos vai passar de três para quatro mil euros, enquanto o montante anual subirá, este ano, para 10 milhões de euros.
“No despacho do Fundo Ambiental, que será publicado se não na próxima semana na outra, o apoio à aquisição de veículos elétricos tem sido na ordem dos cinco milhões de euros por ano. Não é só para automóveis, mas também para veículos comerciais de empresas e velocípedes. Os cinco milhões de euros, ao longo de 2022, vão passar para o dobro”, anunciou o ministro do Ambiente e Ação Climática.
O governante precisou depois que o apoio individual para a aquisição de veículos elétricos vai passar de três mil euros para quatro mil euros.

*Com Lusa
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