Desconto de 10 cêntimos/litro com um limite mensal de 50 litros estará disponível até março de 2022.
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Autovoucher dá descontos em combustíveis
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Já é possível beneficiar dos descontos nos combustíveis através do AUTOvoucher a partir desta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021. Criado num “contexto extraordinário” de aumento dos preços dos combustíveis, este apoio financeiro vai estar disponível até março de 2022 e prevê descontos mensais de 10 cêntimos/litro, com um limite mensal de 50 litros. A lista de postos de combustível aderentes já foi publicada e sabe-se agora que é possível usufruir do apoio sem abastecer o carro, ou seja, comprando outros bens na bomba com cartão bancário.

Este apoio financeiro funcionará através da plataforma de suporte do IVAucher e o decreto-lei que o vai regular foi publicado esta segunda-feira, dia 8 de novembro de 2021, em Diário da República. Mas como é que tudo vai funcionar? Este guia preparado pelo idealista/news responde a todas as questões sobre a iniciativa.

O AUTOvoucher trata-se, portanto, de um apoio financeiro transitório que foi criado devido ao “atual contexto extraordinário de aumento do preço dos combustíveis, em particular nas últimas semanas”, lê-se no documento. Segundo as estimativas iniciais do ministro das Finanças João Leão, este apoio direto às famílias terá um impacto financeiro total de 133 milhões de euros.

Autovoucher já está disponível
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Como beneficiar do AUTOvoucher?

Já foi publicada a lista de quase 1800 postos de combustível onde vai ser possível acumular compras para receber o reembolso mensal de cinco euros por contribuinte. Esta lista pode ainda ser atualizada, já que os comerciantes licenciados ainda poderão aderir. Para os fazer, os postos de abastecimento de combustíveis têm de aceitar os respetivos termos de adesão perante a entidade operadora do sistema, para permitir a utilização do benefício através de Terminais de Pagamento Automático ou software de pagamento validado pela entidade operadora. 

Também o consumidor deverá aderir à iniciativa, inscrevendo-se na plataforma IVAucher. Depois, basta pagar o abastecimento com o cartão de uma instituição bancária integrante do programa e no prazo máximo de dois dias úteis o apoio é transferido para a conta bancária do consumidor. 

E haverá algum valor mínimo de abastecimento? Para já não. O subsídio de cinco euros será creditado na conta do consumidor independentemente do valor de combustível abastecido, já que, segundo avançou à Lusa fonte do Ministério das Finanças, o despacho que operacionaliza os detalhes da medida, que está finalizado, opta por, pelo menos para já, não definir um valor mínimo para o abastecimento.

Além disso, sabe-se agora que esta iniciativa vai abranger também quem não tem automóvel. Isto porque vai ser possível receber o apoio comprando outros bens nas bombas, como jornais, tabaco ou alimentos, por exemplo. Será preciso é pagá-los com o cartão bancário de um dos bancos aderentes.

Preços dos combustíveis em alta - porquê?

Mas porque é que houve um aumento abrupto dos preços dos combustíveis? Se em 2020 houve um choque ao nível a procura que resultou na diminuição da cotação dos combustíveis, “em 2021, e em particular nos meses de setembro e outubro, os preços dos combustíveis têm vindo a registar aumentos significativos, recuperando o seu valor face à cotação do período de pré-pandemia”, explicam no decreto-lei.

Este apoio é excecional e temporário, porque é “previsível uma diminuição do preço da matéria-prima no curto e médio prazo, com efeitos favoráveis no preço dos combustíveis a partir dos primeiros meses de 2022”, de acordo com as expetativas apontadas pelos mercados sobre os futuros preços do petróleo.

Descontos nos combustíveis em vigor
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*Notícia atualizada dia 10 de novembro, às 8h51, com mais informação sobre os postos de gasolina aderentes e utilização do apoio financeiro. 

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