OE2023 atualiza IAS em 8% para 478,7 euros. Apoios sociais calculados a partir do indexante sobem, como o subsídio de desemprego.
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Subsídio de desemprego 2023
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Com o objetivo de garantir “uma maior proteção social aos que mais precisam”, o Governo propôs atualizar o Indexante de Apoios Sociais (IAS) em 8% para o valor de 478,7 euros, lê-se no relatório do Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). E este indexante é o valor de referência para o cálculo de diversos apoios sociais, como é o caso do subsídio de desemprego. Com esta alteração, o limite mínimo do subsídio de desemprego passa para 550 euros mensais e o máximo para 1.196 euros em 2023.

Uma das mudanças que constam na proposta do OE2023 diz respeito à atualização do IAS em 8%, passando dos atuais 443,2 euros para 478,7 euros no próximo ano (+35,5 euros). O número de beneficiários abrange 1,6 milhões de pessoas porque, segundo referem no OE2023, “este indexante é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais”, tais como:

  • O abono de família;
  • A prestação Social para a inclusão;
  • O rendimento social de inserção,
  • O subsídio de desemprego.

Esta medida terá um custo no orçamento em 2023 de 155 milhões de euros, referem ainda no documento.

Como são atualizados os limites do subsídio de desemprego em 2023?

O IAS será, portanto, atualizado em 2023. Mas, ao que tudo indica, as fórmulas de cálculo dos limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego irão manter-se. Com esta mudança, assim serão atualizados os limites deste apoio:

  • Limite mínimo do subsídio de desemprego é de 1,15 vezes o valor do IAS: foi de 509,68 euros em 2022 e em 2023 será de 550,5 euros (+40,8 euros);
  • Limite máximo valor mensal do subsídio de desemprego: não pode ultrapassar 2,5 vezes o valor IAS. Assim este limite, que se fixou em 1.108 euros em 2022, passará para 1.196,7 euros mensais (+89 euros).

Isto quer dizer que, em 2023, um desempregado poderá receber um subsídio mensal entre 550 euros e 1.196 euros mensais.

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