IVA zero no cabaz de alimentos entra hoje em vigor

A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra hoje em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.

A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Esta medida, que visa combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

Apesar de o retalho alimentar dispor de até 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA naquele cabaz de 46 produtos (dois dos quais incluídos durante a fase de discussão no Parlamento) há insígnias que já começaram a anunciar que vão aplicar a medida a partir de hoje, dia em que entra em vigor, nomeadamente a cadeia de supermercados Aldi.

Num comunicado enviado às redações, esta segunda-feira, o Aldi anunciou que “o PVP [Preço de Venda ao Público] final sem IVA estará visível através de etiquetas de preço especiais, com indicação – “artigo IVA 0%” –, de forma que os clientes possam facilmente identificar estes produtos nas prateleiras, bem como o preço final a pagar, dispensando cálculos adicionais e simplificando, assim, a sua experiência de compra.

“Após o pagamento, o cliente pode confirmar o IVA aplicado, a cada produto, no respetivo talão de compra”, acrescenta a cadeia de origem alemã, que diz que pretende implementar a medida “de forma clara e transparente”.

Questionado sobre a medida, no final do Conselho de Ministros extraordinário desta segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, referiu esperar que todos cumpram a sua parte, referindo-se ao pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

"Todos temos de cumprir a nossa parte. O Estado já fez a sua [isentando de IVA os produtos], disse António Costa, assinalando estar certo de que os parceiros que assinaram o referido pacto "farão a sua".

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A lista dos 46 produtos que vão passar a ter IVA a 0%

Cereais, derivados e tubérculos

• Pão
• Batata
• Massa
• Arroz

Hortícolas

• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Bróculos
• Cenoura
• Courgette
• Alho francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve portuguesa
• Espinafres
• Nabo

Frutas

• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pêra
• Melão

Leguminosas

• Feijão vermelho
• Feijão frade
• Grão-de-bico
• Ervilhas

Laticínios

• Leite de vaca
• Iogurtes
• Queijo

Carne, pescado e ovos

• Carne de porco
• Carne de frango
• Carne de peru
• Carne de vaca
• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Atum em conserva
• Dourada
• Cavala
• Ovos de galinha

Gorduras e óleos

• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga

Bebidas vegetais e produtos dietéticos

• Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e lacticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.

• Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.

*Com Lusa