O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, foi a Belém na passada quinta-feira, 28 de março de 2024, apresentar a composição do novo Executivo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O XXIV Governo Constitucional de Portugal, que tomará posse esta terça-feira, 2 de abril, terá um total de 17 ministros, dois deles de Estado, sendo composto por dez homens e sete mulheres. Quem são, afinal, os eleitos de Montenegro?
No novo Governo só há uma ministra com experiência na liderança de Ministérios. Todos os outros, incluindo Montenegro, nunca governaram. Entre setores mais ou menos polémicas, todos têm grandes desafios pela frente, mas é certo que as caras responsáveis pela Educação, Saúde, Habitação e Administração Interna herdam as pastas mais difíceis, sob forte contestação e a exigir respostas urgentes.
A maioria das caras daquele que será o núcleo duro de Montenegro são do PSD e esta é já uma das principais críticas tecidas ao elenco escolhido: a falta de personalidades independentes. Sem surpresas, Paulo Rangel, primeiro vice-presidente do PSD e ex-deputado europeu, será Ministro dos Negócios Estrangeiros e número dois do executivo. Já a pasta das Finanças ficará a cargo de Joaquim Miranda Sarmento – serão ambos ministros de Estado.
Entre as novidades destaca-se o facto de o novo Governo – sem maioria no Parlamento – voltar a juntar habitação e infraestruturas no mesmo ministério, sendo a pasta tutelada por Miguel Pinto Luz, antigo secretário de Estado do Governo de 27 dias de Passos Coelho. Além disso, foi criada uma nova pasta: a da Juventude e da Modernização.
Quem são os novos ministros do Governo
Paulo Rangel
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel, eurodeputado desde 2009, antigo líder parlamentar do PSD e primeiro vice-presidente do PSD, assumirá pela primeira vez um cargo de ministro, tornando-se o número dois de Luís Montenegro.
Iniciou a atividade política em 2001, com a redação do programa de candidatura do ex-presidente do partido Rui Rio, então candidato à Câmara Municipal do Porto apoiado por PSD e CDS-PP.
Desde então, Rangel tem repartido a sua atividade profissional pela advocacia, a universidade e a política.
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento, economista e ex-líder da bancada parlamentar do PSD, foi nomeado ministro de Estado e das Finanças do Governo.
Desde a liderança de Rui Rio no PSD que Miranda Sarmento é apontado como futuro ministro das Finanças de um governo social-democrata e será agora, com 45 anos e já com outro líder partidário, que irá assumir a titularidade na gestão das finanças públicas portuguesas.
É um dos membros de confiança de Luís Montenegro, a quem tem acompanhado em reuniões chave, e desde julho de 2022 que presidia à bancada parlamentar do PSD.
António Leitão Amaro
Ministro da Presidência
O vice-presidente do PSD António Leitão Amaro vai ter a sua primeira experiência como ministro no XXIV Governo Constitucional, com a pasta da Presidência e a tarefa de coordenação política de um executivo PSD/CDS-PP minoritário no parlamento. Foi co-coordenador do programa económico e do programa eleitoral do partido.
É vice-presidente do PSD desde 2022, na direção de Montenegro, docente de Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Católica Global School of Law e presidente da Assembleia Municipal de Tondela.
Manuel Castro Almeida
Ministro Adjunto e de Coesão Territorial
O antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Manuel Castro Almeida é o novo ministro Adjunto e da Coesão Territorial no XXIV Governo Constitucional. Vai ficar responsável pelos fundos europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.
Fonte do PSD disse à Lusa que a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será responsabilidade deste ministério. No Governo cessante, a gestão do PRR estava dependente da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Pedro Duarte
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte, que recentemente foi apontado por Marques Mendes como "um dos melhores políticos da sua geração", vai assumir o desafio dos Assuntos Parlamentares, numa altura em que a Assembleia da República inicia funções fragmentada.
Natural do Porto, é atualmente quadro da Microsoft e, quando Luís Montenegro venceu a liderança do PSD no verão de 2022, torna-se coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN), depois de alguns anos afastado da primeira linha da atividade política para se centrar na vida profissional e académica. Foi ainda diretor nacional da primeira campanha presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016.
Nuno Melo
Ministro da Defesa Nacional
O líder centrista, Nuno Melo, que presidiu a uma das comissões de inquérito a Camarate, chega ao Governo como ministro da Defesa, depois de PSD e CDS terem concorrido coligados às legislativas.
Entrou na Assembleia da República na VIII legislatura, em 1999, eleito por Braga, círculo pelo qual concorreu nas duas legislaturas seguintes, sendo eleito líder parlamentar em julho de 2004 e vice-presidente do parlamento em 2007.
No partido, foi vice-presidente de Paulo Portas e, mais tarde, de Assunção Cristas, e presidente da distrital de Braga durante vários anos.
Rita Júdice
Ministra da Justiça
A advogada Rita Alarcão Júdice vai ser a nova ministra da Justiça, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.
Filha de José Miguel Júdice, antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, a nova ministra licenciou-se em Direito pela Universidade Católica em 1997 e é especialista em direito do imobiliário.
Era a coordenadora para a habitação do Conselho Estratégico Nacional do PSD e foi eleita deputada pela primeira vez nas legislativas de março, por Coimbra, distrito onde foi cabeça de lista pela Aliança Democrática (AD).
Margarida Blasco
Ministra da Administração Interna
É atualmente juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e foi diretora-geral do Serviço de Informações de Segurança entre 2004 e 2008 e Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI) entre 2012 e 2019.
A 17 de fevereiro de 2012, Margarida Blasco foi nomeada Inspetora-Geral da Administração Interna pelo antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo, do governo PSP/CDS-PP de Pedro Passos Coelho, cargo que exerceu até julho de 2019, tendo sido reconduzida no cargo por três vezes e a última comissão de serviço foi renovada pelo ex-ministro Eduardo Cabrita.
Saiu da IGAI antes de terminar o terceiro mandato nestas funções após ser nomeada juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, tendo-se jubilado em 2021.
Fernando Alexandre
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
O economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Fernando Alexandre, foi a escolha para ministro da Educação, Ciência e Inovação.
O titular da pasta da Educação no XXIV Governo Constitucional integrou o primeiro executivo liderado por Pedro Passos Coelho, entre 2013 e 2015, tendo-se demitido por alegadas incompatibilidades com a então ministra Anabela Rodrigues.
Ana Paula Martins
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins, que exerceu o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêutico e presidiu durante um ano ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, é a nova ministra da Saúde.
Sucede a Manuel Pizarro num dos ministérios mais importantes do Governo, mas também um dos mais difíceis, com a crise que o Serviço Nacional de Saúde tem vivido devido à falta de profissionais de saúde e com greves de médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e farmacêuticos.
Na carreira política, ocupou o cargo de vice-presidente do PSD de dezembro de 2021 a maio de 2022 e foi eleita deputada na Assembleia da República pela AD para a XVI Legislatura.
Miguel Pinto Luz
Ministro das Infraestruturas e Habitação
O antigo secretário de Estado do Governo de 27 dias de Passos Coelho, Miguel Pinto Luz, vai assumir o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, herdando assim alguns dos dossiês mais polémicos, como o novo aeroporto e a TAP.
Foi candidato à liderança do PSD em 2020, contra Rui Rio e Luís Montenegro, ficando em terceiro lugar com menos de 10% dos votos. Durante a campanha, foi um dos que apoiou uma aliança com o Chega, caso o PSD precisasse do partido de André Ventura para formar Governo.
Pedro Reis
Ministro da Economia
Pedro Reis, um dos coordenadores do programa económico da Aliança Democrática (AD) e antigo presidente da AICEP, chega a ministro da Economia, com o objetivo de fazer o país “recuperar o tempo perdido” e de regularizar os incentivos às empresas.
Natural de Lisboa, assume desde janeiro deste ano o cargo de membro do conselho consultivo do Banco Português de Fomento e, desde julho de 2022, é coordenador do Movimento Acreditar, uma plataforma de discussão do PSD com a sociedade civil, e presidente do Conselho Consultivo do Conselho da Diáspora Portuguesa.
Em maio de 2014 tornou-se assessor sénior da Comissão Executiva do BCP e no ano seguinte administrador executivo do BCP Capital, na qualidade de seu CEO (presidente executivo). Já em novembro 2017 assumiu a direção de Marketing Estratégico e 'Business Development' e, entre 2019 e 2021, a direção de Banca Institucional do Millenium BCP.
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
A catedrática de Direito da Universidade de Lisboa Rosário Palma Ramalho vai liderar a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, área na qual é especialista.
Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024.
É mulher de António Ramalho, antigo presidente executivo do Novo Banco, e uma das filhas, a advogada Inês Palma Ramalho, é vice-presidente do PSD desde julho de 2022.
Maria da Graça Carvalho
Ministra do Ambiente e Energia
A nova ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, já foi ministra da Ciência e do Ensino Superior, mas, mais recentemente, enquanto eurodeputada, foi negociadora da Reforma do Mercado Elétrico Europeu.
A nova titular das pastas do Ambiente e Energia foi relatora-principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia e negociadora pelo Partido Popular Europeu da Reforma do Mercado Elétrico Europeu.
Professora catedrática do Instituto Superior Técnico, assume no seu currículo 30 anos de experiência nas áreas da energia, alterações climáticas e política de ciência, tecnologia e inovação. Foi membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
Margarida Balseiro Lopes
Ministra da Juventude e Modernização
A vice-presidente do PSD Margarida Balseiro Lopes vai assumir o Ministério da Juventude e Modernização, que não existia no anterior Executivo.
Margarida Balseiro Lopes, com 34 anos, é licenciada em Direito, foi deputada entre 2015 e 2022 e ocupa uma das seis vice-presidências da direção do PSD. Foi líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020 e, atualmente, trabalha numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.
Como deputada, integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
José Manuel Fernandes
Ministro da Agricultura e Pesca
José Manuel Fernandes, tido como um dos eurodeputados mais influentes do Parlamento Europeu, vai assumir o Ministério da Agricultura e Pesca, tendo entre as suas bandeiras o combate às alterações climáticas e a luta contra a perda da biodiversidade.
Foi também presidente da Agência para o Desenvolvimento Regional do Cávado e presidente da Associação de Municípios do Vale do Cávado. Em 2023, recebeu a condecoração da ordem de Rio Branco no grau de grande oficial pelas mãos do embaixador do Brasil na União Europeia.
Enquanto eurodeputado, desde 2009, José Manuel Fernandes abraçou as alterações climáticas, defendendo que, “no mínimo, têm de ser mitigadas”.
Dalila Rodrigues
Ministra da Cultura
A historiadora de arte Dalila Rodrigues, indicada para ministra da Cultura no próximo XXIV Governo Constitucional, diretora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus.
Doutorada em História da Arte pela Universidade de Coimbra, é professora coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu e professora catedrática convidada do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.
Entre 2004 e 2007 dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), já depois de ter estado à frente do então Museu Grão Vasco, em Viseu (2001-2004). Foi também diretora da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais (2008-09). Assumiu a direção de Comunicação, Marketing e Desenvolvimento da Casa da Música no Porto, em 2008, além de ter sido vogal da administração da Fundação Centro Cultural de Belém e, nessa condição, da extinta Fundação de Arte Moderna e Contemporânea -- Museu Coleção Berardo, de 2012 a 2015.
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