Incêndios: candidaturas ao apoio para limpar terrenos na reta final

Com dezenas de incêndios ativos por todo o país e temperaturas a ultrapassar os 40 °C, o verão de 2025 está a colocar novamente a floresta portuguesa sob enorme pressão. O risco de incêndio é muito elevado em várias regiões, sobretudo no Norte, Centro e Algarve. 

Perante este cenário preocupante, ganha especial relevância o apoio de até 800 euros por hectare para incentivar a limpeza de terrenos, uma medida favorável à prevenção de novos focos de incêndio. As candidaturas a este apoio terminam esta sexta-feira, dia 1 de agosto.

Programa Floresta Ativa: o que é?

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Floresta Ativa é um programa de financiamento não reembolsável, promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com recursos do Fundo Ambiental. 

Inserido no Plano Nacional Floresta 2050, este apoio visa incentivar a limpeza, manutenção e valorização de terrenos florestais, reduzindo o risco de incêndio e promovendo práticas de gestão sustentável das florestas portuguesas, tal como se pode ver no site oficial do ICNF.

Este programa prevê um montante global de 6 milhões de euros e abrange todo o território continental.

Como funciona o apoio?

As candidaturas arrancaram a 2 de junho e vão terminar esta sexta-feira, dia 1 de agosto de 2025. E devem ser feitas exclusivamente através da plataforma digital do ICNF, sendo que o valor do apoio varia consoante o tipo de candidatura:

• 650 euros por hectare para candidaturas individuais (proprietários ou arrendatários de terrenos);
• 800 euros por hectare para candidaturas coletivas, feitas por Organizações de Produtores Florestais (OPF) devidamente registadas.

Como é feito o pagamento?

Após aprovação, os beneficiários recebem 50% do apoio no prazo de até 90 dias e o restante é pago após verificação documental e comprovação fotográfica dos trabalhos realizados.

O prazo para concluir as intervenções é de um ano a contar da data de aprovação.

Que trabalhos são elegíveis?

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As ações apoiadas devem contribuir para a redução de carga combustível e melhoria da gestão florestal. Entre os trabalhos financiáveis estão, de acordo com ICNF:

• Gestão de combustíveis, através do controlo da vegetação espontânea, nos estratos herbáceo e arbustivo;
• Redução da densidade dos povoamentos ou cortes seletivos para criar descontinuidades nos materiais combustíveis;
• Podas de formação e desramações necessárias à manutenção dos povoamentos;
• Aproveitamento da regeneração natural;
• Controlo e remoção de espécies invasoras lenhosas.

Floresta Ativa: quem se pode candidatar?

Existem dois tipos de candidaturas que podem ser aprovadas: as candidaturas individuais e as coletivas. Para as candidaturas individuais, podem concorrer pessoas singulares, proprietárias ou arrendatárias de terrenos florestais entre 1 e 10 hectares, desde que estejam registados no BUPi (Balcão Único do Prédio) ou no Sistema Nacional de Informação Cadastral e que os candidatos não tenham dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária.

As candidaturas coletivas são feitas por Organizações de Produtores Florestais (OPF) reconhecidas pelo ICNF, que representam grupos de proprietários. Estas candidaturas podem abranger áreas mais extensas e garantem o acesso ao apoio máximo (800 euros/ha).

O que fazer em caso de incêndio florestal?

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Todos os anos em Portugal, acontecem imensos incêndios florestais que atingem grandes dimensões causando estragos em terrenos e casas. Esta terça-feira, dia 29 de julho, foi o dia que registou maior número de incêndios rurais em Portugal desde o início do ano, num total de 132, tal como anunciou a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).  

Nesse sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou um conjunto de recomendações sobre a exposição ao fumo de incêndios, que podes ler aqui.

*Com Lusa