Incêndios em Portugal

Os incêndios que deflagraram em Portugal ao longo deste ano já consumiram mais de 2% do território nacional, deixando um rasto de destruição pelas florestas e zonas urbanas. 2025 já é considerado um dos piores anos de sempre em área ardida. Foi neste contexto que o Governo de Montenegro decidiu aprovar um diploma que veio conceder um conjunto de apoios à habitação, empresas, autarquias e agricultores. Além disso, também foram introduzidas medidas excecionais de contratação pública para acelerar obras e empreitadas. Explicamos tudo com fundamento jurídico.

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou esta quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025, no parlamento, que os apoios atribuídos pelos incêndios de 2024 estão “quase todos resolvidos”, faltando casos em que há litígio de valores.

O parlamento aprovou esta sexta-feira o Plano de Intervenção para a Floresta apresentado pelo Governo, que contempla medidas até 2050, e uma proposta do PS para a revisão do regime da propriedade rústica, que baixou à comissão. O Plano Floresta 2050 foi aprovado com votos contra do PCP e PAN e abstenções do Chega, Livre e JPP.

A Câmara Municipal de Câmara de Lobos, na Madeira, adjudicou a construção de 32 frações habitacionais, no valor de 8,2 milhões de euros, para realojar as famílias retiradas da Fajã das Galinhas na sequência do incêndio em 2024. Em comunicado, a autarquia explica que as novas habitações serão construídas no sítio do Castelejo, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, nas zonas altas do concelho.

O ministro da Economia e Coesão Territorial assegurou, esta quinta feira, dia 21 de agosto de 2025, que o Governo avançará imediatamente com 50% do valor das obras para a reabilitação das casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios, logo que definido o custo.

O Governo definiu um apoio para a reconstrução de habitações de residência própria em situações como os incêndios rurais das últimas semanas, prevendo uma comparticipação "a 100% até ao montante de 250 mil euros", anunciou, esta quinta-feira, dia 21 de agosto de 2025, o primeiro-ministro. O valor remanescente, indicou Luís Montenegro, será comparticipado a 85%.

Portugal é o país da União Europeia onde arde maior percentagem do território, uma realidade que se repete ano após ano e que este verão atinge números alarmantes, com mais de 2% do território já destruído pelas chamas. Segundo os dados do Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais, citados pelo Público, nos últimos 18 anos (2006-2024) arderam em média 1,05% dos cerca de 92 mil quilómetros quadrados em Portugal.

A Ordem dos Advogados lançou uma iniciativa solidária para minimizar os impactos dos incêndios rurais. Uma Bolsa de Advogados Voluntários irá oferecer apoio jurídico gratuito a cidadãos e empresas gravemente afetados pela tragédia. Para apoiar as vítimas dos fogos em Portugal, o objetivo da OA é envolver mais de 500 advogados voluntários.

Portugal continental está desde domingo (3 de agosto de 2025) em situação de alerta devido ao elevado risco de incêndio nos próximos dias, anunciou a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral. A situação mantém-se até quinta-feira (7 de agosto de 2025).

Com dezenas de incêndios ativos por todo o país e temperaturas a ultrapassar os 40 °C, o verão de 2025 está a colocar novamente a floresta portuguesa sob enorme pressão. O risco de incêndio é muito elevado em várias regiões, sobretudo no Norte, Centro e Algarve. Perante este cenário preocupante, ganha especial relevância o apoio de até 800 euros por hectare para incentivar a limpeza de terrenos, uma medida favorável à prevenção de novos focos de incêndio. As candidaturas a este apoio terminam esta sexta-feira, dia 1 de agosto.

Portugal defronta-se com dezenas de incêndios ativos, numa altura em que o tempo seco e quente está para durar. Em algumas regiões do país as temperaturas podem mesmo ultrapassar os 40º C, com o Norte, Centro e o Algarve em risco muito elevado ou máximo de incêndio nos próximos dias.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) propôs que as câmaras municipais possam assumir, de forma mais expedita, a posse de terrenos privados em risco de incêndio para os limpar, mas a medida dependerá do novo Governo.Na sequência dos incêndios rurais e florestais de setembro de 2024,

Já há novidades sobre a disponibilização dos apoios públicos destinados às habitações afetadas pelos incêndios que devastaram várias zonas das regiões Norte e Centro do país em setembro de 2024. Estes apoios destinam-se à construção, reconstrução, reabilitação, aquisição e arrendamento das habitações próprias afetadas pelos incêndios. E não só. As famílias podem candidatar-se às ajudas até 31 de dezembro.

O Governo vai financiar a 100% até ao limite de 150.000 euros a reconstrução e reabilitação de casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios que, na semana passada, atingiram sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.

A ferramenta de mapeamento de incêndios florestais da Google, que está assente em tecnologia de inteligência artificial (IA), é lançada em novos 15 países na Europa e África, entre os quais Portugal, divulgou esta terça-feira (dia 30 de julho) a tecnológica. De acordo com as estimativas, "o territó

As comemorações do Dia de Portugal (10 de junho) centram-se este ano em Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, concelhos fustigados pelos incêndios de junho de 2017. Sete anos depois, ainda há quatro casas de primeira habitação atingidas pelos incêndios de Pedrógão Grande que estão por reconstruir no âmbito do Revita, fundo para apoiar as populações afetadas pelos fogos, segundo o último relatório desta entidade.

A tragédia dos incêndios de Pedrogão Grande não deixou ninguém indiferente e muitos foram os portugueses que começaram a repensar as suas atitudes nas florestas e áreas circundantes das habitações para evitar incêndios. Neste artigo, além de dicas de prevenção de incêndios florestais, vamos apresentar algumas medidas que deves tomar para evitar incêndios perto de casas.

Calor também é sinónimo, infelizmente, de incêndios florestais. E Portugal tende a estar na liderança deste ranking a nível europeu. Este ano, ao contrário do que aconteceu na média dos últimos anos – entre 2008 e 2020 –, a área ardida no país é inferior à registada em países como Turquia, Grécia, Itália e Espanha, que também costumam ser assolados por incêndios florestais. Um problema que não passa ao lado do Governo, com o primeiro-ministro António Costa a pedir “cuidados acrescidos” para os próximos tempos.