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OE 2015: portugueses preparem-se porque vêm aí mais impostos sobre o consumo
GTRES

O idealista News Portugal está a publicar um dossier especial sobre o Orçamento do Estado 2015, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). A tributação indireta, prevista no documento que hoje (15 de outubro) é entregue pelo Governo no Parlamento, é o tema do segundo artigo, escrito por Hugo Salgueirinho Maia.

A breves horas da publicação do Orçamento do Estado (OE) para 2015 discutem-se na praça pública, acima de tudo, as mexidas na tributação sobre o rendimento. Curiosamente, não se tem falado muito das possíveis alterações em matéria de tributação indireta, cujos impactos no dia a dia dos portugueses podem ser bastante onerosos e imediatos.

Começando pelo IVA, falou-se de um aumento da taxa normal para 23,25% e até para 25%. Em ambos os casos a intenção terá aparentemente sido abandonado pelo Governo.

Por outro lado, não se iludam os empresários da restauração, já que uma reposição da taxa aplicável aos serviços por eles prestados dificilmente será realidade.

Ainda em IVA, aguarda-se com expetativa o que fará o legislador no que respeita às regras de recuperação do imposto de créditos incobráveis e de cobrança duvidosa.

De facto, após as liberdades legislativas da Autoridade Tributária no Ofício-Circulado n.º 30161/2014, é urgente rever a Lei e esclarecer os sujeitos passivos.

No que respeita à tributação automóvel, nos últimos anos temos assistido a um agravamento das taxas do Imposto Único de Circulação (IUC) ou alteração do âmbito de aplicação das mesmas, pelo que novas medidas nesse sentido não representariam surpresa, principalmente em ano de Reforma Fiscal Verde.

Já que falamos da Reforma Fiscal Verde, há também grande expetativa para saber que novas taxas ou até impostos virão com o Orçamento nesta matéria. A Reforma poderá não trazer alterações ao IUC, mas o Imposto Sobre Veículos (ISV) poderá ser agravado para viaturas mais poluentes.

Parece certo que pagaremos uma taxa pelo uso de sacos de plástico e por andarmos de avião. O ideal será deslocarmo-nos de bicicleta, já que pelo menos aí há a promessa de um benefício fiscal em sede de IRS…

OE 2015: portugueses preparem-se porque vêm aí mais impostos sobre o consumo

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