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Coligação PSD/CDS-PP compromete-se a eliminar sobretaxa de IRS e cortes salariais

Autor: Redação

A coligação PSD/CDS-PP reafirmou o compromisso de eliminar a sobretaxa de IRS e de devolver os cortes salariais aos funcionários públicos até 2019, admitindo fazê-lo em menos tempo se as condições económicas permitirem.

Na “Carta de Garantias” com que se apresentam às eleições legislativas, conhecida ontem, os dois partidos reiteram a proposta que já tinham apresentado no Programa de Estabilidade, optando pelo “gradualismo”.

“A eliminação da sobretaxa de 3,5% no IRS acontecerá ano após ano, cumprindo o previsto no Programa de Estabilidade”, lê-se no documento, que acrescenta que, “se as condições económicas o permitirem”, essa redução será acelerada de forma a estar concluída “antes de 2019”.

De acordo com o Dinheiro Vivo, e no que diz respeito aos salários dos funcionários públicos, os partidos da coligação mantêm a intenção de eliminar os cortes aplicados de forma “progressiva”, de “em princípio 20% por ano”. PSD e CDS-PP assumem ainda que “se houver condições económicas favoráveis, a melhoria poderá ser mais célere”.

A coligação deixou ainda uma crítica à oposição: “Consideramos ser nosso dever alertar os cidadãos para o risco que significam programas eleitorais que tudo prometem repor de um dia para o outro. Se não for usado o gradualismo e tida em conta a possibilidade orçamental, a consequência será uma ilusão com meros efeitos eleitorais, que rapidamente se transformará em nova desilusão com a política, na medida em que gastar mais e arrecadar menos fará o nosso país regressar ao ponto de partida da crise de 2011, e incumprir novamente os compromissos europeus”.