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Heranças: Governo garante que imposto não avança este ano, após corrida de doações de imóveis em vida

Autor: Redação

Após uma onda de alarme provocada pelo receio de um novo imposto sobre heranças de elevado valor, que estava previsto no programa do PS e provocou uma corrida das famílias às doações em vida de imóveis e outro tipo de património, o Governo veio agora serenar os ânimos: o imposto sucessório sobre heranças milionárias não avança em 2016.

A criação de um imposto sobre heranças de elevado valor está no Programa de Governo, mas “não entrará neste Orçamento do Estado” para 2016, garantiu fonte oficial do Ministério das Finanças, em declarações ao Diário Económico. 

Mas atenção, isto não significa que o Governo socialista abdicou do imposto sucessório, que foi extinto há mais de 10 anos. Sem avançar com uma data para recuperá-lo, fonte oficial do Ministério liderado por Mário Centeno frisou ao jornal que esta cobrança fiscal vai regressar ainda nesta legislatura. “Estando no programa é um objectivo do Governo”.

Depois de o PS ter dado um sinal ao país, durante a campanha eleitoral de que iria taxar as heranças milionárias com o objetivo de arrencadar cem milhões de euros com este novo imposto, muitas famílias apressaram-se a tentar evitar este novo encargo fiscal fazendo transmissões de bens em vida. A transmissão de bens após a morte é atualmente taxada em imposto de selo a 10%, mas os herdeiros diretos (filhos, pais ou cônjuges) estão isentos. 

Dinheiro Vivo noticiou que os pedidos de informação a estes processos de doação dispararam, sobretudo na reta final de 2015, frisando que estas passagens antecipadas de património de pais para filhos abrangeram na maioria dos casos bens empresariais e imóveis, mas também ativos financeiros. Os casos de doação plena e de doação com usufruto têm sido ser as opções mais utilizadas.