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Heranças

Últimas notícias sobre "Heranças" publicadas em idealista.pt/news

Como evitar os erros mais comuns ao receber uma herança

Com a morte de um familiar, muitas são as questões jurídicas que se levantam, e muitos são os erros que se cometem no processo, por falta de aconselhamento jurídico especializado, sendo na maior parte das vezes os herdeiros que tratam de tudo de forma isolada. Afinal, quais as obrigações que se tem enquanto herdeiro? Explicamos tudo com fundamento jurídico.

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Como obter licenças de obras à distância?

A realização de obras, para estar dentro da legalidade, implica sempre o pedido de licenças, comunicações e autorizações. Este processo burocrático e administrativo pode ser mais ou menos complexo, segundo o projeto à volta da empreitada em causa. E há exeções que se aplicam. O artigo de hoje do Deco Alerta ajuda a guiar-te nestes procedimentos.

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Recebi uma doação de um imóvel, pago imposto?

Por vários motivos, existem casos em que os pais decidem antecipar uma herança ou proceder a partilhas em vida. E os bens imóveis fazem muitas vezes parte do bolo. Surgem então dúvidas sobre se a doação de imóveis está sujeita a imposto. E se sim, quanto e quando devo pagar se doar ou receber património?  

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Estado obrigado a ser mais rápido nas heranças indivisas de casas pela nova Lei de Bases

A nova Lei de Bases da Habitação - cuja aprovação está em curso no Parlamento - vai obrigar o Estado a acelerar os processos judiciais de heranças indivisas que incluam bens imóveis com aptidão habitacional.

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AIMI: maioria dos herdeiros escolhe pagar imposto individualmente e não em bloco

Os responsáveis das heranças de divisas têm de avisar o Fisco sobre a forma como querem que seja feita a liquidação do Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI): tributar em bloco ou atribuir a cada herdeiro a sua quota-parte. E a Autoridade Tributária e Aduaneira recebeu 3.278 declarações de beneficiários a solicitarem o pagamento do imposto individualmente - número que representa uma subida face às 2.834 de 2018.

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Problemas de heranças de imóveis chegam ao Parlamento

O PSD vai apresentar uma proposta de alteração ao projeto de Lei de Bases da habitação do PS, para assegurar que sejam “agilizados” os processos “de heranças em situação complicada” e que os imóveis em causa possam ser vendidos.

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AIMI: herdeiros têm até 31 de março para escolher forma de tributação

Os responsáveis das heranças de divisas têm até 31 de março para declararem ao Fisco como querem que seja feita a liquidação do AIMI.

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Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros

Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e de pagar o imposto respetivo mesmo que parte do dinheiro seja utilizado para pagar dívidas do autor do testamento. Para o Fisco este deve ser o tratamento fiscal que deve ser dado a quem é “oferecido” por testamento o resultado da venda de uma herança.

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Herança de "gordo" património imobiliário disputada por filhas de empresário algarvio

Três hotéis, mais de 530 apartamentos turísticos, duas moradias e 132 lotes de terrenos nos concelhos de Albufeira e Loulé. Este património imobiliário era de José Humbria Correia e está agora a ser disputado, em herança, pelas filhas daquele que era um dos maiores empresários do setor do turismo no Algarve. As duas irmãs "lutam" por ativos avaliados em 150 milhões de euros.

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10 fortunas de (muitos) milhões que não têm herdeiros

Ser filho de um multimilionário é ter (quase de certeza) o futuro garantido. Mas nem sempre há descendentes para ficar com tanta fortuna. É o que acontece com estes magnatas sem herdeiros a quem deixar os seus milhões. A maioria opta por doar as avultadas quantias a causas sociais. Mostramos-te 10 personalidades sem destino para a herança.

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