Imóveis

A construção de grandes infraestruturas públicas – como linhas ferroviárias de alta velocidade, aeroportos ou autoestradas – levanta frequentemente uma preocupação legítima entre proprietários: pode o Estado ficar com o meu imóvel? A resposta é afirmativa, mas longe de ser arbitrária. A expropriação encontra-se rigidamente regulada na lei e só pode ocorrer quando estejam reunidos pressupostos legais muito concretos, sempre acompanhada do direito a uma justa indemnização. Explicamos como funciona este regime, com enquadramento jurídico.

A Seed Real Estate, com um portefólio de imóveis avaliado em 206 milhões de euros, acaba de ser integrada na rede da Coldwell Banker Portugal, passando a operar como Coldwell Banker Seed e reforçando, assim, a oferta e a presença da marca em Lisboa, com uma nova agência na Rua Luciano Cordeiro.

O Governo autorizou a Polícia de Segurança Pública (PSP) a adquirir ao Estado a Quinta da Bela Vista, junto ao Estádio do Dragão, no Porto, onde tem instalado um quartel "há vários anos". "A aquisição assegura condições permanentes e estáveis para o funcionamento da PSP, que ocupa o edifício há vários anos, contribuindo para a otimização da gestão patrimonial do Estado e para a melhoria das infraestruturas afetas à segurança interna", refere o comunicado do Conselho de Ministros na passada quinta-feira dia 13 de novembro de 2025.

O Porto é o concelho do Norte onde é mais caro comprar casa e a aquisição exige maior esforço financeiro a quem trabalha no município mas, nos cinco concelhos geograficamente mais próximos, é na Maia que o esforço financeiro é menor. O retrato dos municípios elaborado pela Pordata, nas vésperas das eleições autárquicas de 12 de outubro, indica que os preços medianos da venda de habitações novas no Porto ascenderam, no ano de 2024, a 3.250 euros por metro quadrado. Nas transações de casas usadas, esse montante desceu para 2.757 euros por metro quadrado.

Lisboa é o concelho onde comprar casa é mais caro mas, no conjunto dos cinco municípios geograficamente mais próximos da capital, é em Odivelas que adquirir uma habitação exige maior esforço financeiro a quem trabalha no município. O retrato dos municípios elaborado pela Pordata, nas vésperas das eleições autárquicas de 12 de outubro, indica que os preços medianos da venda de habitações novas em Lisboa ascenderam, no ano de 2024, a 5.035 euros por metro quadrado. Nas transações de casas usadas, esse valor desceu para 4.207 euros por metro quadrado.

Uma das medidas para apoiar o acesso à habitação apresentadas pelo Governo esta quinta-feira (dia 25 de setembro de 2025) diz respeito à flexibilização do crédito habitação e ao capital para construção. E a banca já se mostrou disponível para continuar a trabalhar com o Executivo na implementação de políticas públicas, como é o caso da garantia pública para jovens.

A penalização no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios devolutos dá uma receita adicional de 34 mil euros anuais à Câmara de Coimbra, face à subavaliação destes imóveis, refere relatório. A penalização gera uma receita de 0,1% do valor global arrecadado pelo imposto (cerca de 28 milhões de euros por ano), conclui relatório camarário sobre a aplicação desta taxa no concelho, dado a conhecer esta segunda-feira, dia 22 de setembro de 2025, na reunião do executivo.

O Lidl e a Remax Portugal lançaram a 4ª edição do Concurso Casas, que vai oferecer a quatro famílias a oportunidade de adquirir um imóvel com um cheque-oferta no valor de 200.000 euros. A iniciativa decorre entre 15 de setembro e 12 de outubro e está aberta a todos os clientes registados na aplicação Lidl Plus. De acordo com o regulamento, os participantes recebem uma notificação na aplicação por cada 15 euros em compras, permitindo-lhes entrar diretamente no sorteio semanal.

A MVGM ambiciona reforçar a aposta na digitalização dos serviços em Portugal, investindo em plataformas e ferramentas digitais que revolucionam a gestão de imóveis no dia a dia. Com esta aposta, a empresa líder na Europa em gestão de propriedades posiciona-se na linha da frente da transformação do setor.

O Banco Económico (ex-BESA) vai saldar parte das dívidas ao Estado angolano mediante a entrega de três imóveis, segundo um despacho presidencial que invoca o interesse público para aceitar a dação proposta pela instituição financeira.

Em diferentes fases da vida, as pessoas procuram casa.

O projeto do Balcão Único do Prédio (BUPi) já identificou dois milhões de propriedades, adiantou à agência Lusa a coordenadora deste programa, sublinhando que para este resultado contribuíram mais de 300 mil proprietários. Em declarações à Lusa, Carla Mendonça, coordenadora do projeto BUPi, referiu

O Presidente da República promulgou, esta quarta-feira (9 de agosto de 2023), as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é “mais ambiciosa do que a anterior”. Marcelo Rebelo de Sousa diz esperar que “o novo sistema de venda, arrendamento ou outras formas de rentabilização de imóveis afetos a infraestruturas militares” possa “resolver a questão de dotações”.

O portfólio de retalho e logística dos CTT está avaliado em mais de 110 milhões de euros e vai começar a ser gerido por um “veículo especial”, detido maioritariamente pelos próprios Correios de Portugal. Mas não só.

Os CTT-Correios de Portugal querem criar um novo veículo que vai deter e gerir o seu portefólio de retalho e logística. E para o efeito já entraram em “negociações exclusivas” com um investidor independente, cuja identidade não é revelada.

Há mudanças no horizonte no que diz respeito ao registo de propriedades. Vai ser lançado no segundo semestre de 2022 o Número de Identificação do Prédio (NIP), que vai reunir toda a informação predial num único número. O projeto deverá primeiro abranger as propriedades rústicas e, depois, poderá estender-se também aos prédios urbanos.