À semelhança de outros países europeus, a criação de um "banco mau" está agora em cima da mesa em Portugal. O Governo está a estudar um modelo que ajude à resolução do problema das imparidades e do crédito malparado. Em Itália, o caso mais recente, Bruxelas apenas aceitou que fossem dadas garantias públicas que ajudam os bancos a livrarem-se dos ativos problemáticos. Já em Espanha e Irlanda foram criados veículos para limpar os balanços da banca. E em Portugal qual será o modelo?
No domingo, em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, António Costa defendeu que seria "útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais ativa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas". Mas o primeiro-ministro não deu detalhes sobre a forma como atuaria esse veículo, quem seriam os seus acionistas e qual seria o papel do Estado.
O que se pode aprender com outros "bancos maus"?
Na Europa, tal como recorda o Público, há vários exemplos de governos que decidiram avançar para uma solução que reduza o peso dos ativos tóxicos nas contas dos bancos. Há casos já com várias décadas, como o da Suécia, mas em três países, Irlanda, Espanha e Itália, as medidas tomadas surgiram já no decorrer desta crise. Olhar para elas pode dar pistas sobre aquilo que poderá vir a acontecer em Portugal.
Para Portugal, a escolha do modelo vai depender não só das caraterísticas próprias do setor bancário nacional, mas sobretudo dos limites impostos pelas autoridades europeias e do impacto orçamental potencial das medidas. Na semana passada, recorda o jornal, o governador do Banco de Portugal, já tinha afirmado que "gostaria muito de ter tido a possibilidade de criar um NAMA ou um SAREB em Portugal, se tivesse finanças públicas capazes de suportar o financiamento de um NAMA ou de um SAREB".
A Associação Portuguesa de Bancos já veio dizer, em comunicado, que vê com "com agrado" uma solução para o elevado malparado da banca nacional que contribua "para acelerar a recuperação ou a venda dos créditos em mora, promovendo o fortalecimento do sistema bancário europeu".
Ainda assim, a instituição presidida por Faria de Oliveira que representa a banca nacional nota que "tais soluções deverão ser compatíveis com o quadro comunitário e permitir minimizar potenciais perdas de capital".
Sociedades gestoras dos ativos tóxicos do BPN mudam de escritórios e poupam 2,8 milhões
As sociedades gestoras dos chamados ativos tóxicos do ex-BPN, nacionalizado em 2008, mudaram de instalações do edifício do BIC para o Monumental, ambos no coração de Lisboa. A transferência da Parvalorem, Parups e Parparticipadas, da Avenida António Augusto Aguiar para o Saldanha, vai significar uma poupança na ordem dos 2,8 milhões de euros no período de vida do arrendamento.
BES: banco “mau” nasceu há um ano. E agora?
Foi a 3 de agosto de 2014 que Carlos Costa, governador do BdP, anunciou a resolução do BES. A instituição foi dividida num “banco bom” e num “banco mau”. Agora, um ano depois, o tema continua a dar que falar. Foi criado o Novo Banco (o “banco bom”), que será agora vendido.
"Via verde" para a imigração: construção lidera vistos emitidos
A “via verde” criada para acelerar a contratação de trabalhadores estrangeiros pelas empresas portuguesas permitiu a emissão de, pelo menos, 161 vistos nos primeiros quatro meses de funcionamento. O setor da construção obteve mais de 100 vistos emitidos, enquanto a agricultura já conta com 60. O protocolo foi assinado, na primavera, pelo Governo e cinco confederações empresariais, com o objetivo de dar prioridade à emissão de vistos para trabalhadores recrutados fora do país.
IMI aumenta 9,75% à boleia da atualização automática do VPT
É caso para dizer: atenção proprietários de casas. Isto porque o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar já em 2025 deverá aumentar 9,75%, devido à atualização do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos prédios urbanos, que é atualizado de três em três anos e foi revisto em 2024.
Revenda de imóveis: Estado poupou 148 milhões com alterações no IMT
As alterações recentes ao regime de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para atividades de revenda de imóveis – introduzidas em 2023 com o pacote Mais Habitação, do ex-governo socialista – levaram a “uma redução da despesa fiscal de 229,9 milhões de euros em 2022 para 81,4 milhões de euros no ano passado”, tendo-se verificado “uma diminuição de 62,8% nas transações isentas”, ou seja, 148 milhões de euros.
Revenda de prédios: propriedade horizontal anula isenção de IMT
A aquisição de um imóvel para revenda tem, à partida, um benefício em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Mas o imposto terá mesmo de ser pago se se tratar de um prédio dividido para depois ser transacionado por frações, em regime de propriedade horizontal – e desta divisão resultar uma alteração do Valor Patrimonial Tributário (VPT).
IRS: empresas já estão a aplicar as novas tabelas de retenção na fonte
As empresas que processarem salários a partir desta sexta-feira (1 de agosto de 2025) têm de aplicar as novas tabelas de retenção na fonte do IRS fixadas pelo Governo, com taxas mais baixas do que nos primeiros sete meses do ano.
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