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Dívida que Fisco não consegue cobrar subiu para 8.348 milhões em 2015

Autor: Redação

Em 2015, a carteira de dívida gerida (fiscal e não fiscal) pelo Fisco atingiu 15.543 milhões de euros, o valor mais alto desde 2006. Desse montante, 8.348 milhões dizem respeito à chamada “dívida suspensa”, ou seja, dívida que “não é suscetível de ser tramitada, estando a Autoridade Tributária (AT) legalmente inibida de praticar qualquer ato de coerção tendo em vista a sua cobrança”.

Segundo a Lusa, que se baseia em dados do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da AT, este valor – os 8.348 milhões de euros – é o mais elevado desde 2007, o último ano incluído para este indicador no referido relatório. Na altura, a “dívida suspensa” representava 1.875 milhões de euros.

De acordo com o mesmo relatório, que foi publicado na página oficial da AT, estão nestas situações “as dívidas que estão em contencioso judicial ou administrativo, ou a ser pagas em prestações”, bem como as declaradas insolventes.

Assim, sobram 7.195 milhões de euros em dívida que é suscetível a operações de cobrança pelos serviços da AT, abaixo dos 7.293 milhões de euros em dívida “ativa” que as Finanças tinham em carteira em 2014.

“No decurso do ano de 2015, constata-se que o valor da dívida ativa diminuiu e o valor da dívida suspensa aumentou. Este aumento da dívida suspensa deveu-se, fundamentalmente, à evolução crescente dos processos com contencioso associado e garantidos e aos processos suspensos por processos de insolvência”, explica a AT.

De referir que em 2014 a carteira de dívida gerida pelo Fisco atingia os 14.726 milhões de euros, dos quais 7.434 milhões de euros eram considerados “dívida suspensa”.

No ano passado, a AT conseguiu recuperar, no total, 1.286,2 milhões de euros, dos quais 983,1 milhões de euros diziam respeito a dívidas fiscais, mais 23,7 milhões (ou 2,5%) que os 959,3 milhões cobrados em 2014.

Foi no IRS que foi recuperado o maior montante de dívida, 319,1 milhões de euros. Seguem-se o IVA, onde foram cobrados 269 milhões de euros, e o IRC, com 207,1 milhões de euros retomados. E mais: o Fisco recuperou 301 milhões de euros a 12.253 devedores que constavam na “lista negra”, valor superior aos 253 milhões cobrados em 2014, mas que diziam respeito a 19.795 devedores.

Mais de 47 mil benefícios fiscais cancelados

No que diz respeito aos cortes de benefícios fiscais, as Finanças cancelaram 47.201 em 2015, mais do dobro dos benefícios que foram cortados em 2014.

No ano passado, a AT controlou 2.842.089 contribuintes, tendo cancelado 47.201 benefícios fiscais que estavam a ser aplicados, mais do dobro do que em 2014, quando foram suspensos 23.157 e analisados 2.796.670 contribuintes, escreve a Lusa.

O Fisco considera que foi no IRS que se registou o maior número de cessações de benefícios (35.979), seguido do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no qual se verificou a suspensão de 11.217 benefícios fiscais. Em 2014, as Finanças cancelaram 19.841 benefícios fiscais em sede de IRS e 3.305 em sede de IMI.

“O cancelamento de benefícios fiscais a devedores é um importante instrumento de moralização do sistema fiscal, na medida em que são alvo de cruzamento de informação os contribuintes (singulares ou coletivos) que indiquem a existência de benefícios fiscais nas suas declarações de rendimentos e que tenham dívidas em execução fiscal”, explica a AT.

De acordo com o mesmo relatório, e no âmbito de uma auditoria ao sistema de controlo dos Fundos de Investimento e de Pensões, foram identificados 1.725 imóveis que usufruíram de benefícios fiscais indevidos, “com a consequente não liquidação de imposto de cerca de 1,7 milhões de euros”.