Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Governo prepara nova forma de tributar rendimentos das casas para turistas

Autor: Redação

O Alojamento Local (AL) está na ordem do dia. E o Governo diz estar atento ao fenómeno do arrendamento de casas de curta duração a turistas. Nesse sentido, está a preparar mudanças nos impostos sobre os rendimentos do alojamento local, de forma a “tributar eficazmente” este modelo de negócio. A garantia é dada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

Segundo o governante, há uma questão “que tem de ser encarada e que está a ser estudada, que é a questão da tributação da outra forma emergente, que é o AL”. “Naturalmente, em todo o lado não só em Portugal, e tradicionalmente enfrenta problemas de tributação eficaz. Estão a ser estudados os mecanismos”, disse, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

O secretário de estado não revela, no entanto, quais são os mecanismo em causa, até porque “uma parte da eficácia” dos mesmos “prende-se com a sua não revelação pública”.

Quando questionado sobre se a tributação no AL se iria manter, Rocha Andrade afirmou que “o aumento da tributação não teve uma finalidade de receita”, que é “relativamente diminuta”. Visou, sim, “corrigir uma diferença relativa muito significativa entre o que é a tributação de quem arrenda e a tributação de quem faz AL”, respondeu.

De acordo com o secretário de Estado, aumentaram as atividades de inspeção e há menos rendas clandestinas: “Há mais rendas declaradas e menos imposto cobrado. É um esforço que tem sido continuado por este Governo”.