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Impostos da austeridade fazem lucrar Governo de António Costa

Primeiro-ministro socialista beneficia de medidas impostas pelo antecessor do PSD, Passos Coelho / Gtres
Primeiro-ministro socialista beneficia de medidas impostas pelo antecessor do PSD, Passos Coelho / Gtres
Autor: Redação

As medidas de austeridade implementadas pelo anterior Executivo, liderado por Pedro Passos Coelho do PSD, por "ordem" da Troika, continuam a fazer engordar os cofres do Estado. Contribuições extraordinárias sobre os setores energético, bancário e farmacêutico, derrama estadual, taxa de segurança alimentar e taxa adicional de solidariedade sem fim à vista vão permitir ao atual Governo encaixar este ano perto de 930 milhões de euros.

Nos últimos dois anos, os impostos nascidos com a austeridade deram mais de 2,6 mil milhões de euros à equipa governativa socialista liderada por António Costa.

A estimativa é a de que, em 2018, as contribuições extraordinárias sobre os setores energético (CESE), bancário e farmacêutico rendam mais de 321 milhões de euros, segundo o Programa de Estabilidade para 2017-2020, citado pelo Expresso.

Já a derrama estadual, caso mantenha a receita ao nível de 2016, renderá cerca de 600 milhões de euros e a taxa de segurança alimentar, outros 12,7 milhões de euros (à luz do encaixe de 2017). A esta bateria de impostos da crise, junta-se a taxa adicional de solidariedade (não foi possível obter o valor desta receita).

Sobretaxa de IRS já acabou

Além dos impostos já mencionados e que permanecem, os cofres do Estado beneficiaram, até 2017, da contribuição adicional de solidariedade e da sobretaxa do IRS, aponta o jornal.

Em 2016, a sobretaxa do IRS rendeu 544 milhões de euros, de acordo com as estatísticas do Portal das Finanças e, no ano passado, o encaixe deu outro tombo de 153,3 milhões, segundo a Conta Geral do Estado. Este imposto, criado em 2011, foi uma medida lançada com caráter temporário, sofreu alterações e foi sendo retirado progressivamente até ao final de 2017.

A contribuição adicional de solidariedade, aplicada às pensões mais elevadas, foi extinta logo no início de 2017, mas ainda gerou 0,5 milhões de euros por conta de “valores retidos das pensões com retroação a períodos anteriores”, segundo a Conta Geral do Estado (CGE). Antes disso, em 2016, foram 12,7 milhões de euros.