Cimeira da UE de olhos postos (também) na crise na habitação
António Costa, presidente do Conselho Europeu, confirmou esta segunda-feira (13 de outubro de 2025) que a crise na habitação, transversal a toda a União Europeia (UE), o reforço da segurança e o apoio à Ucrânia dominarão a próxima reunião de líderes, em 23 de outubro.
Habitação é “elegível” para quadro financeiro de Bruxelas, diz Costa
“Finalmente a União Europeia (UE) assumiu a habitação como uma política essencial”, reconhece António Costa, ex-primeiro-ministro socialista e agora presidente do Conselho Europeu.
António Costa é o novo presidente do Conselho Europeu
António Costa, eleito esta quinta-feira (27 de junho de 2024) presidente do Conselho Europeu, afirma que assumirá o cargo com “enorme sentido de missão”, empenhado em promover a unidade entre os 27 Estados-membros e a Agenda Estratégica para os próximos cinco anos.
AD viabiliza mudança do Governo para a sede da CGD
A instalação do Governo no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, tem o aval do novo Executivo. A AD (coligação pré-eleitoral que integrou também o CDS-PP e o PPM), recorde-se, venceu as eleições legislativas, em mandatos e em votos, e Luís Montenegro apresenta o Governo esta quinta-feira (dia 28), tomando posse como primeiro-ministro dia 2 de abril. Trata-se de uma decisão anunciada pelo anterior Governo e que reúne consenso político entre socialistas e social-democratas.
Mais Habitação: uma polémica herança deixada pelo Governo de Costa
Mais Habitação. Quem não ouviu ou leu em algum momento do ano estas duas palavras? O polémico programa do Governo foi anunciado no início do ano e depois de avanços e recuos foi aprovado e já está em vigor: contempla, por exemplo, o fim dos vistos gold e o início do arrendamento coercivo. Antes, logo a abrir 2023, o Executivo de António Costa anunciou a criação do Ministério da Habitação, mostrando estar atento à crise habitacional na qual se vê mergulhado o país. Na reta final do ano, no entanto, nova polémica: o primeiro-ministro, que tinha tomado posse dia 26 de novembro de 2015, demitiu-se do cargo quase oito anos depois, no dia 7 de novembro de 2023. Caberá agora ao próximo Executivo – as eleições legislativas estão marcadas para dia 10 de março – dar continuidade ao Mais Habitação, uma herança pesada deixada pelo Governo socialista.
OE2024 votado hoje: é o último de Costa e tem aprovação garantida
Após uma maratona de votação de mais de 1.900 propostas de alteração na especialidade, o processo orçamental chega esta quarta-feira (29 de setembro de 2023) ao fim, com a votação final global do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será o último de António Costa como primeiro-ministro. Ao longo de quatro dias de debate e votação na especialidade do OE2024, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta socialista, foram aprovadas mais de 200 propostas de alteração, a maioria das quais, sem surpresa, do PS.
Parlamento fica em funções até 15 de janeiro – sem debates quinzenais
O presidente da Assembleia da República assegurou esta sexta-feira (10 de novembro de 2023) que o Parlamento continuará a fiscalizar o Governo até à sua dissolução, prevista para 15 de janeiro, mas sem debates quinzenais com o primeiro-ministro ou com os ministros.
Herança de Costa na habitação: mais instabilidade num setor em crise
António Costa tomou posse como primeiro-ministro dia 26 de novembro de 2015 e demitiu-se do cargo quase oito anos depois, no dia 7 de novembro de 2023, após ter sabido do seu alegado envolvimento num processo que investiga negócios relacionados com lítio e hidrogénio. Uma governação que deixou marcas nas áreas do imobiliário e habitação. Foi criado, por exemplo, o Ministério da Habitação, no início do ano, e apresentado e aprovado – já entrou em vigor – o polémico programa Mais Habitação. Mas será que o legado de Costa deixa saudades no setor, agora que Portugal está mergulhado numa crise habitacional e também política? Contactados pelo idealista/news, alguns players falam em incerteza, instabilidade e perda de confiança.
Demissão de António Costa: o que está a ser investigado?
Depois de uma crise habitacional, uma crise política. O dia 7 de novembro de 2023 ficará registado na memória dos portugueses pela inesperada demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro. Um pedido que foi imediatamente aceite pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira (8 de novembro de 2023) e o Conselho de Estado para o dia seguinte, falando depois ao país. Mas o que está em causa? O que levou, afinal, António Costa a demitir-se? Explicamos.
PR aceita demissão de Costa e convoca partidos e Conselho de Estado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou, numa nota publicada no site da Presidência da República, que aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, tendo revelado que convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira (8 de novembro de 2023) e o Conselho de Estado para o dia seguinte, falando depois ao país.
António Costa: "Obviamente, apresentei a minha demissão"
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira (7 de novembro de 2023) que apresentou a sua demissão ao Presidente da República, após o Ministério Público (MP) revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio. O primeiro-ministro demissionário adiantou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão e que não vai recandidatar-se ao cargo, caso o chefe de Estado decida convocar eleições legislativas antecipadas.
Costa admite falhar meta das 26.000 casas em 2024
O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira, 18 de outubro de 2023, que não vai cumprir a meta das 26 mil casas para famílias carenciadas nos 50 anos do 25 de abril, com a líder do BE a considerar que o Governo "deve ser responsabilizado" por falhar promessas.
Travão às rendas em 2024? Costa confirma que vai haver, mas diferente
Quanto podem aumentar as rendas em 2024? Este ano, o Executivo decidiu pôr um travão na subida das rendas, com os senhorios a poderem aumentar o valor cobrado aos inquilinos no máximo 2%. Este é um assunto que tem feito correr muita tinta, e o primeiro-ministro António Costa veio agora confirmar que o teto de aumento de rendas de 2% não se vai repetir no próximo ano.
Taxa especial para novos residentes não habituais acaba em 2024
O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira (2 de outubro de 2023) que em 2024 acabará a taxa especial para novos residentes não habituais e considerou que os manifestantes pela habitação têm argumentos opostos aos do Presidente da República, PSD e CDS.
Governo aprova diploma para acelerar licenciamentos a 12 de outubro
O diploma para acelerar os licenciamentos de habitação vai ser aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros no dia 12 de outubro, anunciou este sábado (30 de setembro de 2023) o primeiro-ministro. Há muito tempo que os vários players do setor imobiliário reclamam a agilização dos processos de licenciamento, de forma a acelerar o aumento da oferta de casas no mercado.
Costa destaca medidas do Governo e promete “habitação mais acessível"
O primeiro-ministro enalteceu as medidas aprovadas em Conselho de Ministros esta quinta-feira (21 de setembro de 2023) relacionadas com o setor da habitação, nomeadamente as relacionadas com apoios ao crédito habitação. Numa mensagem publicada no X (antigo Twitter), António Costa adiantou, ainda, que o Governo continua a “trabalhar por mais habitação e habitação mais acessível”.
Carta de Habitação: Moedas dececionado com chumbo – e escreveu a Costa
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) disse ser “uma grande deceção” o chumbo pelos partidos da oposição da autarquia da proposta de consulta pública da Carta Municipal de Habitação (CMH), tendo garantido, no entanto, continuar aberto ao diálogo. Carlos Moedas revelou ainda que escreveu uma missiva ao primeiro-ministro António Costa para o sensibilizar para a importância da cidade ter uma CMH.
Terrenos rústicos sem uso e onde podem nascer casas vão pagar mais IMI
Os imóveis rústicos aos quais não esteja a ser dado qualquer uso, e que tenham capacidade construtiva, encontrando-se em perímetro urbano, vão passar a pagar mais Imposto Municipal de Imóveis (IMI), sendo esta uma das medidas contempladas no programa Mais Habitação, aprovado esta quinta-feira (30 de março de 2023) em Conselho de Ministros. Significa isto que os proprietários passarão a pagar IMI urbano em vez de IMI rústico.
Costa (ainda) quer ter 26 mil casas para famílias carenciadas até 2024
O primeiro-ministro assegurou que, apesar do atraso devido aos dois anos da pandemia, não desiste da meta de ter 26 mil casas condignas para famílias carenciadas em abril de 2024, respondendo às críticas da coordenadora do BE. "É verdade que os dois anos da pandemia atrasaram a execução do programa dos 26 mil fogos, mas a nossa convicção é que, entre a operação de construção e as medidas intercalares que propomos não é uma meta de que devamos desde já desistir e que devemos continuar a bater para estar tão próximo quanto possível”, disse António Costa.
Estado tem 4 mil imóveis devolutos “que podem dar lugar” a 7.925 casas
O Estado tem identificados 4.000 imóveis como devolutos que vão dar lugar a quase 8.000 casas. A garantia foi dada na Assembleia da República (AR) pelo primeiro-ministro António Costa. O programa do Governo Mais Habitação parece estar sob fogo cruzado, sendo muito criticado por várias personalidades e por players do setor imobiliário e da construção.
Marcelo admite vetar lei do arrendamento coercivo
Estará o programa Mais Habitação anunciado pelo Governo a deixar marcas na relação entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa? A verdade é que, nas últimas horas, parecem estar a intensificar-se os recados entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. De partida para a República Dominicana, onde vai participar na Cimeira Ibero-Americana, Marcelo voltou a abordar algumas das medidas que constam no pacote, como por exemplo o arrendamento coercivo. Considera que “ganharia em ser repensado” e deixa em aberto a possibilidade de vetar a lei.
Mais Habitação sob fogo cruzado – mas Governo insiste nos argumentos
O programa Mais Habitação do Governo continua a fazer correr muita tinta. São várias as críticas que se têm ouvido, com o Executivo a defender-se das mesmas. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou parte do pacote, o decreto-lei do Governo que cria apoios às rendas e créditos habitação, mas lamentou que o mesmo não tenha “medidas mais alargadas, designadamente por via fiscal”. Na resposta, António Costa, que estará esta quarta-feira (22 de novembro) no Parlamento, salientou que o programa contém várias “medidas fiscais”, que o Governo "submeterá à Assembleia da República (AR)". Já a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, salientou que o que deve “mover e concentrar” o Executivo é tornar as medidas do pacote “eficazes e exequíveis”.
Pacote habitação dá respostas antes das "soluções definitivas" do PRR
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta terça-feira (28 de fevereiro de 2023) que o programa Mais Habitação permitirá ter "soluções transitórias" para dar resposta a casos de "emergência" e enquanto se constroem as "soluções definitivas" com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Costa e Marina Gonçalves explicam pacote da habitação esta semana
O secretário-geral do PS, António Costa, e a ministra Marina Gonçalves participam esta semana em duas sessões sob o tema “Mais Habitação: Novas Respostas” que o partido vai promover em Matosinhos e em Lisboa, respetivamente.
Habitação: ministra tem 3 meses para encontrar soluções para problemas
O tema da habitação parece ter vindo a ganhar importância no contexto político nos últimos anos: em 2017 passou a haver uma secretaria de Estado da Habitação e há agora, desde o início do ano, um Ministério da Habitação, com Marina Gonçalves a tutelar a pasta. Com o preço das casas a escalar e o mercado de arrendamento a necessitar de ser dinamizado, aumentando-se a oferta, nomeadamente a preços acessíveis à generalidade dos portugueses, o primeiro-ministro António Costa faz questão de colocar a bola do lado da nova ministra da Habitação, salientando que tem três meses para encontrar soluções.