Taxa sobre "especulação imobiliária" nas negociações do Orçamento do Estado 2019

Inspirada na taxação "dos movimentos da especulação em bolsa", há uma nova taxa a ser discutida para ser aplicada em Portugal, no próximo ano, sobre operações de especulação imobiliária. Em causa está uma proposta do Bloco de Esquerda (BE), apresentada ao Governo, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE219).

"Estamos a negociar tanto o prazo da operação em que se aplica a taxa como o valor da taxa, julgamos que esta é uma medida que vai para a frente. Se o Governo concorda connosco que ela é importante temos abertura para negociar prazos, valores, etc", revelou este fim de semana a coordenadora do BE, Catarina Martins, citada pela Lusa.

De acordo com a líder do partido, a medida foi proposta ao Governo PS em maio e terá um mecanismo semelhante à taxação "dos movimentos da especulação em bolsa". 

Em que consiste esta nova taxa?

A medida, avançada pelo Diário de Notícias (DN), pretende penalizar, com um imposto especial, as situações em que particulares ou empresas comprem e vendam várias casas, num curto período temporal, alcançando lucros elevados.

A proposta, tal como contava o jornal este fim de semana, "está em negociação com o governo há vários meses - ainda antes do caso que marcou o verão do BE, em que o seu, então, vereador em Lisboa, Ricardo Robles, acabou por demitir-se na sequência de um negócio imobiliário como os que esta taxa visa penalizar".

Catarina Martins veio entretanto esclarecer que "quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora".

Este mecanismo, no entender da líder do Bloco, "não resolve tudo" mas "é um passo para travar a especulação" ao mesmo tempo que "angaria receitas para o Estado" e ajuda a controlar os preços da habitação, disse Catarina Martins, considerando importante que o valor da taxa tenha um efeito penalizador e não seja apenas "simbólica". 

Sobre a forma como têm decorrido as negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Catarina Martins disse que a diferença face aos três anos anteriores foi "o Governo ter decidido fazer as coisas com menos tempo".