IRS diferentes consoante tempo entre compra e venda dos imóveis: a proposta do PSD

Inspirado em outros países europeus - como França, Alemanha, Bélgica ou Itália - e à boleia da iniciativa do Bloco de Esquerda para que seja criada uma taxa sobre a "especulação imobiliária", o PSD veio fazer uma nova proposta que já está a agitar os ânimos, entre polítícos e no mercado imobiliário. Rui Rio defende que seja aplicada uma taxa do IRS sobre mais-valias diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.

“Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”, disse o líder laranja dos social-democratas, referindo que a Taxa Robles “não é disparatada”.

A Líder do Bloco, aplaudindo o debate entre os partidos que se gerou acerca desta matéria, veio porém declarar que a tributação para travar a especulação imobiliária tem de ser estudada de forma a apanhar particulares e empresas que a praticam e que o problema da proposta anunciada pelo presidente do PSD é deixar de fora os fundos de investimento.

"Se a medida é simplesmente sobre o IRS, significa que fundos de investimento não pagam", explicou Catarina Martins, destacando que "a medida está a ser estudada com muito cuidado" e que é preciso atenção para "não prejudicar a reabilitação, que valoriza de uma forma não especulativa os imóveis".

Proprietários divergem nas reações a Rio

Já os proprietários estão divididos quanto à proposta do PSD para tentar travar a especulação imobiliária em Portugal, em sede do OE2019.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários António Frias Marques, em declarações à Lusa, disse que a associação subscreve completamente a sugestão de Rui Rio e destacou a necessidade urgente de combater a especulação imobiliária.

Em sentido oposto, o líder da Associação Lisbonense de Proprietários critica a proposta social-democrata em causa, defendendo que não faz sentido e contribuirá para paralisar o mercado, que “já tem impostos a mais”. Na opinião de Luís Meneses Leitão, a medida sugerida por Rio é um “delírio político”.

Imposto sobre a compra e venda de casas engorda cofres das autarquias

Em plena discussão sobre o tema, os dados análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP) à execução orçamental da administração local do primeiro semestre foram conhecidos esta quinta-feira e mostram  que é através do imposto sobre a compra e venda de casas que as autarquias estão a arrecadar mais receita.

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) gerou receitas municipais de 487,1 milhões de euros de janeiro a junho, mais 71,3 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado. A subida de 17,2% desta receita contrasta com a redução de 11,8% que está implícita ao conjunto dos orçamentos municipais.