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... E reduzir o IMI tem levado à criação de mais empresas

Em causa está um estudo realizado por três economistas do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.

StartupStockPhotos en Pixabay
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Autor: Redação

Nos municípios onde a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baixou a taxa de criação de novas empresas cresceu 14%. Esta é uma das conclusões de um estudo realizado por três economistas do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.

Segundo o Jornal de Negócios, o estudo em causa avaliou as consequências da redução da taxa máxima do IMI em 2008, incluída no pacote de medidas anticlícas do início da crise financeira. Quer isto dizer que uma descida na taxa do IMI pode impulsionar o empreendedorismo e incentivar a criação de novas empresas, sendo que as estatísticas mostram que uma redução de uma décima num imposto sobre o património pode significar um aumento de liquidez para as empresas e, por isso, uma maior propensão para o investimento. 

Os economistas analisaram a alteração levada a cabo ao IMI em 2008, na sequência da qual a taxa máxima de imposto então praticada, de 0,5%, foi reduzida para os 0,4%. Uma alteração que surgiu no contexto de um conjunto de medidas fiscais anticíclicas, justificadas politicamente pelo Governo da altura com a necessidade de “minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação”, escreve a publicação.

A medida aplicou-se a partir de 2009 e quase uma centena de autarquias, que vinham optando pela taxa máxima de IMI, foram forçadas a uma redução de impostos. Os cofres municipais “emagraceram”, mas ganhou a economia, conclui o estudo. 

Na prática, nos municípios que reduziram o IMI – um grupo de 94 – “a taxa de criação de empresas na indústria aumentou cerca de 14% em relação às autarquias que não foram obrigadas a mudar a sua taxa”, referiu João Pedro Pereira, um dos autores do estudo, juntamente com Miguel Ferreira e Ana Venâncio.

A comparação foi efetuada deixando de um lado as 94 câmaras com o IMI na taxa máxima, mas mais baixo por força da redução imposta pelo Governo, e por outro aquelas que não alteraram a taxa, mas que as mantiveram próximas do novo máximo. De fora da análise ficaram os municípios com a taxa mais baixa (à data nos 0,2%).