IMI abranda em 2021: quase metade dos portugueses vai pagar menos

São 84 os municípios que decidiram reduzir as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar aos proprietários de casas em 2021, relativamente aos imóveis de que eram detentores a 31 de dezembro de 2020. Significa isto que quase metade dos portugueses (47,7% da população residente) vai pagar menos IMI, visto que alguns dos municípios em causa estão entre os mais populosos do país. Em média, cada próprietário de casa pagou 183 euros de IMI em 2020, imposto esse relativo a 2019.

Segundo as contas do Jornal de Negócios, em 2021, mais de metade das câmaras do país, 179 num total de 308, decidiu aplicar a taxa mínima de IMI (0,3%). Entre as dez autarquias com mais elevado número de população residente, só Lisboa e Porto não descem a taxa de IMI, sendo que na capital já está em vigor a taxa mínima e na Invicta o valor mantém-se nos 0,324%. Em Sintra, Loures, Cascais, Amadora e Oeiras, na Área Metropolitana de Lisboa, e Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Guimarães, Maia e Santa Maria da Feira, no norte do país, a taxa de IMI vai baixar, escreve a publicação, adiantando que são também cada vez menos as câmaras que aplicam a taxa máxima (0,45%).

De recordar que a taxa do IMI a aplicar em cada município é decida pelos respetivos executivos camarários, tratando-se de uma receita própria das autarquias. Conforme se pode ler no Portal das Finanças, onde pode ser consultada a taxa de IMI cobrada nos vários concelhos do país, as taxas situam-se entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos – podem ir até 0,5% em “circinstâncias específicas” – enquanto nos prédios rústicos é de 0,8%.

Relativamente ao IMI familiar, que permite aplicar um desconto de 20, 40 e 70 euros consoante o número de filhos, um, dois e três ou mais, respetivamente, há também mais munícipios “aderentes”. Eram 229 e serão agora 241. 

Proprietários pagam em média 183 euros

Ainda de acordo com os cálculos do Jornal de Negócios, dos quase 1.528 milhões de euros correspondentes à coleta do IMI de 2019, 1.520 milhões foram pagos pelos proprietários dos prédios urbanos, a uma média de 183 euros anuais por proprietário. Os restantes 7,8 milhões de euros, o equivalente a 0,5% do imposto cobrado, corresponde ao IMI dos prédios rústicos, apesar de estes serem mais de 11,5 milhões, enquanto os prédios urbanos somam, no total do país, 8,2 milhões de unidades. 

Os números em causa são relativos à liquidação de IMI de 2019, ou seja, relativa ao imposto pago pelos proprietários de imóveis em 2018, visto que a liquidação de 2020 só agora será feita pelo Fisco, para que o imposto possa ser cobrado a partir de maio, escreve a publicação.

Lisboa tem 7.500 imóveis devolutos a pagar mais IMI 

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em dezembro de 2020, uma proposta do executivo camarário no sentido de classificar toda a cidade como Zona de Pressão Urbanística (ZPU) para efeitos de agravamento do IMI a aplicar a edifícios devolutos. A autarquia estima que haja cerca de 7.500 fogos que vão ter de pagar seis vezes mais imposto.

O agravamento de seis vezes do IMI já estava em vigor na capital, mas abrangia apenas uma parte da cidade, passando agora a cobrir todo o concelho de Lisboa – anteriormente haviam sido selecionadas as freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Misericórdia e Santo António.

A cobrança do imposto pode aumentar de ano para ano, ou seja, caso os imóveis se mantenham devolutos ou degradados, a taxa a cobrar passa a ser sete vezes maior, oito vezes maior e assim sucessivamente, até ser, no limite, 12 vezes mais elevada, refere o Jornal de Negócios, salietando que, num relatório técnico elaborado pela autarquia, são contabilizados como estando devolutos imóveis correspondentes a 7.500 artigos matriciais.