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IRS 2021: Quais os bancos digitais que é preciso declarar às Finanças?

Com o aproximar da data de entrega do declaração de rendimentos ao Fisco, os contribuintes têm dúvidas sobre as contas e serviços digitais financeiros.

Photo by Mika Baumeister on Unsplash
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Autor: Redação

Com o aproximar da data de entrega do IRS ao Fisco – a campanha arranca no próximo dia 1 de abril e estende-se até 30 de junho de 2021 – surgem várias dúvidas, muitas relacionadas, por exemplo, com as contas e serviços digitais financeiros, levando muitos contribuintes a questionarem-se se têm ou não de informar a Autoridade Tributária (AT). A verdade é que há casos em que é preciso, e outros não. Explicamos tudo.

A Lei Geral Tributária, tal como recorda o ECO, determina que “os sujeitos passivos do IRS são obrigados a mencionar na correspondente declaração de rendimentos a existência e a identificação de contas de depósitos ou de títulos abertas em instituição financeira não residente em território português ou em sucursal localizada fora do território português de instituição financeira residente, de que sejam titulares, beneficiários ou que estejam autorizados a movimentar.” A declaração é feita no quadro 11 do Anexo J da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS, mas é preciso avaliar caso a caso.

O jornal online reuniu um conjunto de informações sobre várias entidades e esclarecimentos do Fisco, lembrando a necessidade de se consultar um contabilista certificado ou profissional qualificado para clarificar quaisquer dúvidas que surjam. Deixamos-te um resumo do que precisas de saber.

Revolut: não é preciso declarar

Tal como nos anos anteriores, e uma vez que a Revolut não operou enquanto instituição de crédito em 2020, em Portugal, as respetivas contas são consideradas contas de pagamento e, como tal, os contribuintes não estão obrigados a declará-las.

“Esta situação que anualmente motiva algumas dúvidas junto dos nossos clientes, mantém-se igual ao ano passado”, disse a Revolut num comunicado enviado às redações.

Recorde-se, contudo, que os contribuintes são obrigados a declarar ganhos caso tenham feito investimentos através da plataforma, tal como noticiado pelo idealista/news.

Degiro: é preciso declarar IBAN

Tal como explica o jornal ECO, a Degiro não é um banco digital, mas sim uma corretora, e os seus clientes, caso tenham uma conta de depósitos (“Conta Caixa”) associada ao serviço, terão de declarar no IRS o IBAN que é associado a essa mesma conta.

A venda de títulos e os dividendos também têm de ser declarados ao Fisco, como acontece no caso da Revolut.

N26: é preciso declarar

O banco digital N26 está registado no Banco de Portugal (BdP) como “instituição de crédito” desde 2018 e, por isso, é necessário declarar no IRS o IBAN da conta. Para efeitos tributários, é considerada uma conta de depósitos no estrangeiro.

Bunq: é preciso declarar

À semelhança do N26, o Bunq também está registado como “instituição de crédito” junto do BdP, sendo necessário declarar no IRS o IBAN da conta.

Openbank: é preciso declarar

O Openbank é o banco digital do Santander. Atribui aos clientes portugueses um “IBAN espanhol” e trata-se de uma “instituição de crédito” também ela registada junto do BdP, o que quer dizer que é preciso declarar este IBAN no quadro 11 do Anexo J.

Monese: empresa recomenda declarar

Apesar de não haver nenhuma entidade registada com a designação Monese no BdP, e de esta operar sob uma licença de “instituição de moeda eletrónica”, a Monese recomenda a todos os seus clientes que declarem a conta no IRS.

“Encorajamos os nossos clientes a declararem as contas digitais, como requerido pelo Fisco”, disse a empresa ao ECO.

Lydia: não é preciso declarar

Segundo declarações da empresa ao ECO, a aplicação financeira Lydia não tem de ser declarada no IRS.

Segundo Carlota Meirelles, diretora-geral em Portugal, “a Lydia mantém a sua licença e-money, diferente da licença de crédito bancário que alguns bancos digitais têm (e que tem que ser declarada no IRS dos utilizadores”.