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Insolvência da Rioforte põe em risco atribuição de fundos comunitários ao Comporta Dunes

Autor: Redação

O Comporta Dunes, projeto turístico da Herdade da Comporta, contínua a ser elegível para obter financiamento comunitário, apesar do seu principal acionista, a Rioforte, ter sido declarado insolvente pelo Tribunal do Luxemburgo. Mas ainda não foi feito qualquer pagamento de incentivos, apesar de o mesmo já ter sido solicitado.

Segundo o Diário Económico, que cita fonte oficial do Ministério da Economia, “o contrato está em vigor, no entanto, confirma-se que não foram efetuados quaisquer pagamentos ao promotor”. “A Aicep e a empresa Comporta Dunes assinaram um contrato de concessão de incentivos financeiros ao projeto de investimento a realizar por aquela empresa [e] o incentivo atribuído será totalmente proveniente de fundos comunitários”, acrescentou a mesma fonte. Em causa estão 16,4 milhões de euros no âmbito do sistema de incentivos à inovação.

Os promotores do Comporta Dunes solicitaram a 4 de agosto - primeiro dia de vida do Novo Banco e do banco mau do BES - a primeira tranche de fundos comunitários referentes ao investimento neste hotel e spa que será operado pela cadeia internacional Àman Resorts. No entanto, a Aicep decidiu não avançar com “o pagamento do adiantamento” que estava “em fase de avaliação”, escreve a publicação, salientando que em causa estava o facto de o principal acionista do projeto ser a Rioforte, que foi declarada insolvente.

A mesma fonte do Ministério da Economia refere que “o projeto não deixou de ser elegível” para receber fundos comunitários. A questão é que “a insolvência do promotor não permite o seu desenvolvimento e pagamentos”.

O Comporta Dunes foi lançado em abril de 2013 e classificado pelo ministro da Economia da altura, Álvaro Santos Pereira, como “o primeiro grande projeto turístico do pós-crise em Portugal”. Em causa estava um investimento global, a realizar entre 2013 e 2015, de 92 milhões de euros. De referir que para receber os incentivos comunitários o projeto tem de ser obrigatoriamente executado até 30 de junho deste ano, já que os apoios são atribuídos no âmbito do QREN, o quadro comunitário anterior.