Governo vai criar Banco de Terras para património do Estado, mantendo Bolsa de Terras para os privados

Governo vai criar Banco de Terras para património do Estado, mantendo Bolsa de Terras para os privados
idealista/news

O Governo pretende criar, dentro de três ou quatro meses, um Banco de Terras no qual pretende incluir o património fundiário do Estado. A atual Bolsa de Terras ficará assim destinada apenas ao setor privado. Criada pelo anterior Governo há cerca de dois ano, a Bolsa de Terras tem cerca de 16 mil hectares, dos quais apenas 3 mil terão sido objeto de contrato. Para financiar a compra de novo património vai nascer um Fundo de Mobilização de Terras.

O atual ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse à TSF que a Bolsa Nacional de Terras é uma "iniciativa positiva" que tenciona manter. Ainda que os resultados sejam "francamente modestos". 

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Para melhorar os resultados, o Ministro da Agricultura revelou à rádio que vai retirar da Bolsa de Terras as propriedades do Estado. Na Bolsa passará a estar apenas património privado. Com o património fundiário público o governo vai criar um Banco de Terras.

O levantamento ainda não está concluído. Capoulas Santos acredita que a medida poderá ser aprovada em Conselho de Ministros dentro de 3 ou 4 meses. Para financiar a compra de novo património vai nascer um Fundo de Mobilização de Terras.

O titular da pasta da Agricultura explica que "com as receitas obtidas através da venda e do arrendamento poderá ser adquirido novo património que se volta a arrendar, a instalar novas pessoas. Este Fundo terá uma disponibilidade financeira permanente para esse efeito. Não está dependente de vicissitudes de Orçamentos de Estado".

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