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Governo vai criar Banco de Terras para património do Estado, mantendo Bolsa de Terras para os privados
idealista/news

O Governo pretende criar, dentro de três ou quatro meses, um Banco de Terras no qual pretende incluir o património fundiário do Estado. A atual Bolsa de Terras ficará assim destinada apenas ao setor privado. Criada pelo anterior Governo há cerca de dois ano, a Bolsa de Terras tem cerca de 16 mil hectares, dos quais apenas 3 mil terão sido objeto de contrato. Para financiar a compra de novo património vai nascer um Fundo de Mobilização de Terras.

O atual ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse à TSF que a Bolsa Nacional de Terras é uma "iniciativa positiva" que tenciona manter. Ainda que os resultados sejam "francamente modestos". 

Para melhorar os resultados, o Ministro da Agricultura revelou à rádio que vai retirar da Bolsa de Terras as propriedades do Estado. Na Bolsa passará a estar apenas património privado. Com o património fundiário público o governo vai criar um Banco de Terras.

O levantamento ainda não está concluído. Capoulas Santos acredita que a medida poderá ser aprovada em Conselho de Ministros dentro de 3 ou 4 meses. Para financiar a compra de novo património vai nascer um Fundo de Mobilização de Terras.

O titular da pasta da Agricultura explica que "com as receitas obtidas através da venda e do arrendamento poderá ser adquirido novo património que se volta a arrendar, a instalar novas pessoas. Este Fundo terá uma disponibilidade financeira permanente para esse efeito. Não está dependente de vicissitudes de Orçamentos de Estado".

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