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Estado

Últimas notícias sobre "Estado" publicadas em idealista.pt/news

Em que é que o Estado gasta o dinheiro?

Os gastos gerais do Estado ascenderam a cerca de 89 mil milhões de euros em 2018. Um valor distribuído por várias áreas, sendo que a maior fatia “do bolo” diz respeito ao pagamento de reformas, às transações de dívida pública e aos serviços de hospitais.

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Governo quer agilizar gestão do património devoluto do Estado pelas autarquias

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública revelou que vai centralizar no seu ministério a competência da gestão de património devoluto do Estado. Alexandra Leitão, que falava, em Castelo Branco, no final de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), no âmbito do Roteiro para a Descentralização, prometeu ainda agilizar os procedimentos.

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Tróia: proprietários impedidos de construir vão processar o Estado

Alguns proprietários dos lotes localizados no loteamento Soltróia preparam-se para avançar com processos contra o Estado. Um dos donos dos terrenos queixa-se de que, poucos meses depois de ter comprado o ativo em hasta pública, o Governo suspendeu os direitos dos proprietários por dois anos como medida preventiva, o que quer dizer que ninguém pode construir durante esse período.

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Abonos de família têm novos valores – dizemos quais para todos os escalões

As crianças entre um e os três anos vão ter o abono de família aumentado. Todas as famílias do primeiro escalão de rendimento (o mais baixo) vão passar a receber 149,85 euros por criança até aos três anos - são quase mais 20 euros.

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Estado obrigado a ser mais rápido nas heranças indivisas de casas pela nova Lei de Bases

A nova Lei de Bases da Habitação - cuja aprovação está em curso no Parlamento - vai obrigar o Estado a acelerar os processos judiciais de heranças indivisas que incluam bens imóveis com aptidão habitacional.

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Torre de 30 andares nos Olivais projetada para terreno que Estado tem à venda

A Estamo, imobiliária do Estado, tem à venda nos Olivais um terreno de 42 mil m2, com o qual pretende arrecadar 34,9 milhões de euros. Nesse terreno deverão nascer três edifícios, um dos quais com 30 andares e 135 metros de altura.

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Resort de luxo no Algarve pode render ao Estado 153 milhões de euros em impostos

O resort de luxo Ombria Resort, que o grupo Pontos está a construir em Loulé, no Algarve, deverá representar um encaixe fiscal para o Estado superior a 153 milhões de euros. 

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Imóveis devolutos devem ser reutilizados para habitação, defende OA

O Estado tem a obrigação de assegurar "grande parte, se não a totalidade" da função social da habitação, apostando, por exemplo, na reutilização do edificado devoluto, diz o bastonário da Ordem dos Arquitetos.

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Câmara de Lisboa quer gerir centenas de casas do IHRU e da Segurança Social

O pacote da transferência de competências do Estado para os municípios foi aceite em Lisboa – com votos do PS, PSD e PPM, abstenção do CDS e voto contra das restantes forças – em nove áreas. No caso da habitação, a autarquia deverá assumir a gestão de centenas de casas do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da Segurança Social (SS).

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