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proprietários podem perder direito a terras à beira de água

donos têm de provar até ao final do ano que os terrenos são privados há mais de 150 anos
Autor: Redação

os proprietários que têm terrenos situados nas margens costeiras e fluviais (numa faixa de 50 metros do mar e 30 metros dos rios) têm de provar até ao final do ano que os mesmos são privadosmais de 150 anos. se não o fizerem, correm o risco de ter de pagar uma taxa ou de perderem o direito às propriedades que têm nos referidos terrenos 

de acordo com o diário económico, que se apoia numa notícia avançada pelo diário de notícias, se os donos das propriedades e respectivos terrenos não prestarem as provas, estes passarão para o domínio público hídrico. “a gravidade da lei [54/2005] é dizer ao proprietário: se não provar o contrário até ao final do ano, já não o pode fazer, e o seu terreno pode ingressar no património do estado”, referiu o advogado gonçalo maia camelo 

de referir que os deputados da maioria parlamentar e do ps pretendem alterar a lei, para impedir a transferência de direitos. o assunto será, entretanto, discutido na assembleia da república em outubro