Terrenos

Os donos do denominado “lote 6” da Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, um terreno com uma área de 405,5 metros quadrados (m2) em Belém, requereram à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a alteração do uso de “habitação” para “turismo”, tendo o processo estado em consulta pública até terça-feira (16 de abril de 2024). Se for bem-sucedido, o procedimento de mudança de utilização (de casas para hotel) será um dos poucos a ter luz verde, nos quatro últimos anos, na capital.

O FC Porto formalizou esta terça-feira, 16 de abril, a aquisição de 14 hectares de terreno no concelho da Maia, distrito do Porto, para a construção da sua academia de futebol, depois de apresentar uma proposta de 3,4 milhões de euros.

A Empobor – Empresa Portuguesa de Borrachas faliu no início de 2017 com dívidas de 7 milhões de euros. E acabou por ser declarada insolvente por não ter conseguido cumprir o processo especial de revitalização. Agora, está a decorrer o processo de liquidação desta empresa, o qual passa pelo leilão de um terreno para construção urbana com quase 1.500 metros quadrados (m2) pelo valor mínimo de um euro. Este lote situa-se no concelho de Figueiró dos Vinhos e tem um valor patrimonial que ronda os 57 mil euros.

Filipa Roseta voltou a apelar à necessidade de haver consensos na Câmara Municipal de Lisboa (CML) tendo em vista parcerias a estabelecer com privados de forma a colocar mais casas no mercado. “Não podemos continuar com terrenos parados. Ninguém percebe como é que a câmara tem tanto terreno e não o mete em construção”, disse esta terça-feira (9 de abril de 2024) ao idealista/news a vereadora da Habitação, à margem da sua intervenção na sessão de abertura da 11ª Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL).

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quer saber quanto valem os terrenos em Portugal. E por isso mesmo lançou um concurso público para desenvolver um sistema informativo destinado à avaliação do património rústico, que deverá estar concluído em 2025. A ideia passa por realizar avaliações dos terrenos, dados que irão servir para atualizar o valor patrimonial tributário (VPT) utilizado para calcular o IMI.

Os terrenos onde estão localizados os campos de treino do Boavista, anexos ao Estádio do Bessa, no Porto, estão em leilão desde quarta-feira, 27 de março de 2024, por dívidas antigas do clube da I Liga de futebol, cuja direção pretende resolver brevemente.

Os herdeiros têm de se decidir num prazo de dois anos sobre as partilhas de terrenos rústicos. Caso não haja um entendimento, é nomeado um gestor de heranças e passa a ser permitida a venda dos respetivos terrenos desde que a maioria esteja de acordo. Ou seja, deixa de ser exigida unanimidade, como acontece atualmente. As medidas em causa constam da proposta de lei da reforma da propriedade rústica, aprovada esta segunda-feira (25 de março de 2024) na última reunião do Conselho de Ministros de António Costa. A decisão final, no entanto, terá de ser tomada pelo próximo Executivo, já liderado por Luís Montenegro.

Nos últimos anos temos assistido a um crescente interesse por parte de investidores privados na implementação e operação de empreendimentos turísticos em áreas rurais e, consequentemente, na edificação de unidades hoteleiras em terrenos rústicos. Mas afinal, o que é um terreno rústico?

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (19 de março de 2024) a permuta de uma propriedade privada com 185 metros quadrados (m2) por um terreno municipal com 774,28 m2, ambos na mesma rua em Belém, para a construção do Museu Judaico. A permuta de terrenos na Rua da Praia de Pedrouços, na freguesia de Belém, prevê que o particular pague à câmara 559 mil euros pela diferença da área do imóvel que irá receber do município.