Câmara de Guimarães levada a tribunal por processo com terrenos
A empresa Lotesul – Empreendimentos Imobiliários avançou com uma ação contra a Câmara de Guimarães, alegando que o município não cumpriu um acordo de cedência de terrenos, inviabilizando a construção de uma urbanização. A situação prende-se com a alteração do traçado de uma estrada aberta em 2011 entre Selho São Jorge e Selho São Cristóvão.
Requalificação dos terrenos ardidos: como é feita em Portugal?
Todos os verões, com a chegada dos incêndios florestais, regressa um medo recorrente: a ideia de que os fogos são provocados com fins urbanísticos e que os terrenos queimados podem ser rapidamente convertidos em zonas de construção.
De heranças a doações: as novidades sobre mais-valias no imobiliário
O regime das mais-valias imobiliárias tem marcado a agenda noticiosa nos últimos meses devido às alterações anunciadas, despertando o interesse de muitas famílias que têm heranças indivisas, receberem casas como doações e até querem vender terrenos rústicos ou urbanos.
Edifícios junto à Ponte Luis I serão reabilitados – e haverá um jardim
A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira (21 de julho de 2025), por unanimidade, a delimitação da “Unidade de Intervenção de Santa Clara”, que vai permitir reabilitar edifícios junto à Ponte Luis I, criar um jardim e um “ascensor” a ligar o Túnel da Ribeira a esta zona do Centro Histórico.
Porto de Sines investe 10 milhões em casas para trabalhadores
A Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) prevê investir 10 milhões de euros na construção de mais de 50 habitações para responder às necessidades dos trabalhadores da comunidade portuária e logística do concelho alentejano.
Lisboa permuta terreno por prédios – um trará casas acessíveis à Baixa
A Câmara de Lisboa aprovou esta segunda-feira (dia 16 de junho) a permuta de um terreno municipal em Benfica, onde será construído um centro intergeracional, por dois edifícios privados, um na Baixa, onde prevê habitação acessível, e outro na Graça, para um centro intergeracional.Em reunião privada
Propriedade agrícola com 134 hectares está à venda em Campo Maior
Quem pretende investir no setor agrícola em Portugal tem uma nova oportunidade na calha. Está à venda uma propriedade agrícola em Campo Maior, distrito de Portalegre, com uma área total de 134 hectares, dedicada à produção de nozes e amêndoas.
Incêndios: limpeza e gestão de terrenos florestais com novas ajudas
Os proprietários e organizações de produtores podem candidatar-se, até 01 de agosto, a um programa de apoio à limpeza e gestão de terrenos florestais, com uma dotação de seis milhões de euros para financiamento não reembolsável, foi anunciado esta quinta-feira, dia 12 de junho.Em comunicado, os mini
Campos de treino do Boavista voltam a estar em leilão devido a dívidas
Os terrenos onde estão localizados os campos de treino do Boavista, anexos ao Estádio do Bessa, no Porto, voltaram a entrar em leilão na quarta-feira (dia 4 de junho), por causa de dívidas financeiras do clube recém-despromovido à II Liga de futebol.Envolvendo um parque de estacionamento público sub
Prazo para limpar terrenos florestais alargado até 15 de junho
O Governo prolongou por mais 15 dias, até 15 de junho de 2025, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas, como pediram as associações do setor. E apelou aos donos dos respetivos terrenos para que limpem os mesmos "logo que possível", mas tendo em consideração as condições de segurança.
Incêndios: municípios querem acelerar posse de terrenos privados
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) propôs que as câmaras municipais possam assumir, de forma mais expedita, a posse de terrenos privados em risco de incêndio para os limpar, mas a medida dependerá do novo Governo.Na sequência dos incêndios rurais e florestais de setembro de 2024,
Cooperativa de habitação fica com 3 terrenos municipais em Coimbra
O presidente da Câmara de Coimbra afirmou esta segunda-feira, dia 26 de maio, que a cooperativa Mondego aceitou ficar com três terrenos municipais com o objetivo de nesses lotes construir habitação a custos controlados.A cedência dos três terrenos chegou a ser posta em causa em abril, quando a coope
Investidores querem comprar terreno polémico no Ártico por 300 milhões
Um terreno privado no arquipélago de Svalbard, na Noruega, poderá ser vendido por 300 milhões de euros a um grupo de investidores internacionais e noruegueses, caso o governo norueguês não vete o negócio por razões de segurança nacional.
Alcanena inicia obra de 2,5 milhões para regeneração urbana da vila
A Câmara de Alcanena consignou a empreitada do "Projeto Couros", um “momento marcante” que dá início à reconversão do casco histórico da vila, com "renaturalização" ambiental e “requalificação" arquitetónica de uma área de 2,5 hectares, anunciou o município.
Como vender terrenos para casas de luxo?
Não há nada mais atrativo para um cliente do que poder escolher o sítio onde irá construir a sua casa. Poder criar e perspetivar tudo desde o início, tendo em conta todos os detalhes, extras e acabamentos que procura numa casa. A localização, as vistas, o espaço para as comodidades exteriores que pretende, podem ser conseguidas com o terreno certo. Para isso é fundamental o acompanhamento profissional personalizado e efetivo. Damos-te a conhecer as melhores estratégias para vender terrenos destinados a casas de luxo, maximizando o seu valor e atratividade para compradores de alto padrão.
Santa Casa da Misericórdia do Porto põe à venda terrenos por 24 milhões
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) anunciou que vai pôr à venda, por 24 milhões de euros, terrenos que incluem o antigo estádio do Candal, em Gaia, junto à futura Linha Rubi do Metro do Porto.
Limpeza de terrenos: Governo alarga prazo até 31 de maio
O Governo decidiu alargar até 31 de maio de 2025 o prazo para limpeza de terrenos rústicos. O apelo já tinha sido feito por várias associações, nomeadamente por causa das condições meteorológicas adversas das últimas semanas.
Alterações à lei dos solos já publicadas em DR: o que muda?
A lei do Parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base num entendimento entre PSD e PS, foi publicada, produzindo efeitos a 31 de dezembro de 2024.
Lei dos solos: Marcelo promulga decreto do Parlamento que altera RJIGT
O Presidente da República promulgou o decreto do Parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas pela anterior versão.
PJ investiga construção de hotel em Cascais – Pinto Luz será visado
A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, anunciou que realizou esta quarta-feira (2 de abril de 2025) buscas em Lisboa e Cascais por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirmou as buscas da PJ na autarquia, sendo que um dos visados na investigação será Miguel Pinto Luz, ex-vice-presidente do município e atual ministro das Infraestruturas e da Habitação. O governante assegurou que sempre pautou conduta na Câmara de Cascais “pela integridade”.
Açores quer ceder 11 lotes para construir casas na ilha de São Jorge
O Governo dos Açores tem a decorrer, até 30 de abril, o período de candidaturas para cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge.O concurso público esta segunda-deira (dia 31 de março) publicado em Jornal Ofici
Como regularizar terrenos sem escritura ou registo?
Ter um terreno sem escritura ou registo formal pode trazer sérios entraves legais, desde dificuldades na sua venda até o risco de apropriação pelo Estado.
Construção de casas em solos rústicos: o que muda na "nova" lei
O Parlamento aprovou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025), com os votos do PSD, CDS-PP e PS, alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para habitação, em parte destinada para “arrendamento acessível” e construção a “custos controlados”. O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de janeiro.
Empresa familiar de Montenegro será só “detida e gerida pelos filhos”
O primeiro-ministro anunciou este sábado (1 de março de 2025) que a empresa familiar Spinumviva passará a ser “totalmente detida e gerida pelos filhos”, deixando a mulher de ser sócia gerente, e irá mudar de sede. O anúncio de Luís Montenegro foi feito numa comunicação ao país, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
Alterações à lei dos solos “podem ter reduzido margem de ação”
A habitação a custos controlados e o arrendamento acessível substituíram o conceito de “habitação a preços moderados”. E os técnicos municipais deixaram de estar sozinhos na reclassificação dos solos rústicos em urbanos para a construção de casas.