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Salgado cria portal digital para simplicar processos urbanísticos em Lisboa

Autor: Redação

A Câmara Municipal de Lisboa está a trabalhar para criar um portal digital que visa simplificar e desmaterializar os processos urbanísticos. O objetivo do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, é que o novo regulamento esteja em vigor já no decurso de 2017, sendo o projeto debatido esta quarta-feira pela autarquia.

A atualização do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, datado de 2008, visa "garantir maior celeridade, simplificação e transparência" nos processos urbanísticos da cidade, inclusive através da criação de um portal digital, segundo escreve a Lusa.

A agência de notícias, com base na proposta a que teve acesso, escreve que o vereador Manuel Salgado pretende a atualização do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL), pretende uma "desmaterialização total" dos processos "já no decurso de 2017, no sentido de promover uma significativa modernização dos serviços municipais responsáveis pela gestão urbanística".

Numa resposta escrita enviada à Lusa, o município indicou que, "com a desmaterialização, todos os pedidos urbanísticos passarão a poder ser apresentados através de um portal, em formato digital".

"Deste modo, todos os pedidos que sejam apresentados deixam de ser tramitados em papel e tal só continuará a acontecer relativamente aos procedimentos que se encontrem em curso", explicou a autarquia.

O município considerou ainda que tal medida "vai permitir enormes ganhos ao nível da celeridade e transparência dos procedimentos, além da vantagem que significa para os cidadãos, pelo facto de não terem que se dirigir aos serviços municipais e poderem contactar com a sua Câmara Municipal a partir de qualquer lugar onde se encontrem".

Proposta em discussão pública

De acordo com a proposta, que estará em apreciação na reunião pública de quarta-feira e em consulta pública durante 15 dias úteis,, a mudança traduz-se também numa "necessária atualização à luz dos regimes em vigor", tendo em conta os recentemente criados Regulamento de Ocupação da Via Pública com Estaleiros de Obras e Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público.