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Desde que há cerca de dois anos rebentou o escândalo do processo de corrupção que envolveu altas esferas políticas, como o ex -ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o ex-diretor do SEF, Jamelas Paulo, os vistos gold nunca mais foram os mesmos. O ritmo de concessão baixou drasticamente, com os processos de atribuição e renovação a arrastarem-se e os investidores estrangeiros, sobretudo, os chineses a perderem cada vez mais o interesse.

Esta é a queixa mais frequente ouvida pelo Expresso junto de várias fontes do setor imobiliário e de alguns gabinetes de advogados que tratam diretamente de processos de Autorização de Residência para Atividade de Investimento — ARI (nome técnico dos vistos gold).

O Governo, por parte do Ministério da Administração Interna citado pelo jornal, não confirma o cenário descrito pelo setor imobiliário, e remete mais esclarecimentos para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Por sua vez, este serviço responde ao mesmo meio, por escrito, que “os processos são em regra concluídos nos prazos previstos na lei”. Ou seja, não reconhece a existência de atrasos processuais.

O número de concessões atribuídas este ano até 30 de setembro foi de 1100 contra 766 ARI emitidos em 2015, segundo dados do SEF. 

“Toda a gente sabe que foram os vistos gold que tiraram o imobiliário da crise, mas a verdade é que agora parece que é um produto tóxico”, afirma Luís Lima, presidente da APEMIP — Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, deixando ainda um repto: “Se o Governo não concorda com o programa de concessão de vistos gold que assuma isso e que acabe com ele de uma vez por todas”. 

Já Hugo Ferreira, secretário geral da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) garante que está a haver uma debandada de investidores à procura de vistos gold para Espanha e Itália.

Por sua vez, Tiago Mendonça de Castro, coordenador da Área de Direito Imobiliário e sócio da sociedade de advogados PLMJ é taxativo: “No país do Simplex, onde há ordens para desburocratizar, não há explicação para o que está a acontecer. A machadada foi tão grande, que o programa já não se levantou”.

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