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Pavilhão Rosa Mota reabilitado e explorado pelo consórcio excluído do concurso
Emblemático edifício no Porto, depois de anos de polémica, vai reabrir para congressos e eventos. wikimedia_commons

A reabilitação, requalificação e exploração do Pavilhão Rosa Mota foram adjudicadas ao consórcio "Porto 100% Porto", composto pela construtora Lúcios e pela PEV-Entertainment. A decisão foi aprovada Câmara Municipal do Porto (CMP), na passada terça-feira, em reunião do executivo, depois do recurso em tribunal deste agrupamento de empresas por ter sido excluído do concurso, na primeira fase.

Após a abertura de um concurso público, em dezembro de 2014, para concessionar o emblemático edifício a uma entidade privada, o processo foi turbulento, culminando agora com a aprovação do contrato de adjudicação, tal como conta o Expresso.

Depois de a primeira decisão do júri ter sido desfavorável, a “Porto 100% Porto” levou o caso a tribunal e o veredicto judicial considerou que a candidatura cumpria todas as obrigações para, pelo menos, ser classificada. E acabou por sair vencedora.

O presidente da câmara, Rui Moreira, citado pelo jornal, justifica a adjudicação com a decisão judicial que obrigava o júri a avaliar as propostas, lembrando ter desistido do recurso dessa sentença devido às “gravíssimas consequências” que a batalha judicial podia ter para a autarquia, devido a eventuais “providências cautelares ou indemnizações”.

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