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"O IFRRU 2020 é o melhor financiamento ao investimento imobiliário existente no mercado" - o gestor explica porquê

Abel Mascarenhas, presidente da Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020
Abel Mascarenhas, presidente da Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão do IFRRU 2020
Autor: Tânia Ferreira

Nas palavras do presidente da Comissão Diretiva da Estrutura de Gestão, o IFRRU 2020 "é o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal" e a procura, seja por parte de empresas ou particulares, "está a superar todas as expetativas". Em entrevista ao idealista/news, Abel Mascarenhas demonstra as vantagens de recorrer a este instrumento financeiro que visa apoiar os investidores no setor imobiliário em Portugal, fazendo um balanço do primeiro semestre de operação.

Quais as vantagens de adesão ao IFRRU 2020: o que tem o instrumento para oferecer aos proprietários e promotores imobiliários?

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro do Portugal 2020 integrado numa nova geração de políticas de habitação, uma política centrada nas pessoas.

É o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal. São 1.400 milhões de euros dedicados inteiramente para a reabilitação urbana e eficiência energética.

A vantagem de adesão ao IFRRU 2020 é, inequivocamente, o facto de ser o instrumento financeiro que disponibiliza as melhores condições de financiamento ao investimento imobiliário.

É o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal. São 1400 milhões de euros

Como assim?

Quando me refiro às melhores condições estou a incluir o custo de financiamento - metade do praticado no mercado, a maturidade – até 20 anos, quando em regra no mercado as maturidades não vão além dos 10-15 anos, o período de carência que acompanha todo o período de realização do investimento até um máximo de 4 anos, e a não exigência de um mínimo para os capitais próprios.

Esta é uma oportunidade única que as nossas cidades não podem perder.

Quando me refiro às melhores condições estou a incluir o custo de financiamento, a maturidade, o período de carência e a não exigência de um mínimo para os capitais próprios.

Quais os principais destinatários? Dentro e fora de Portugal

Esta é outra das vantagens, estamos a falar de um instrumento financeiro inclusivo, pelo que todos os interessados em investir em reabilitação de edifícios em Portugal podem ser beneficiários do IFRRU 2020: indivíduos, empresas de qualquer dimensão, entidades públicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, investidores nacionais ou estrangeiros.

Têm andado em road-show...

Sim. Neste momento, em termos de divulgação já realizámos 70 sessões de apresentação do IFRRU2020 em território nacional. Por outro lado, divulgámos toda a informação sobre IFRRU2020 pelos 120 Gabinetes de Apoio ao Emigrante que existem nos municípios.

Para a divulgação internacional, assinámos um Protocolo com a AICEP, em maio de 2018, com o objetivo de captar investimento estrangeiro, e estamos também a trabalhar com o Turismo de Portugal para a divulgação do IFRRU2020 e, nesse seguimento, já estivemos no Salão Imobiliário Internacional de Madrid (SIMA), assim como, fomos divulgados no 1.º Fórum Internacional Diplomático e Empresarial, que decorreu em Málaga.

Estamos já a preparar a participação na feira internacional do Turismo FITUR em Madrid, no início de 2019.

Quais os requisitos a cumprir e onde costumam ter mais dificuldades os candidatos? o que pode fazer falhar uma operação?

Os requisitos são mínimos e apenas os exigidos para atribuição de um incentivo público. Foi feita uma aposta clara na facilidade de utilização deste programa para o cidadão e o feedback tem sido muito positivo.

O que pode trazer constrangimentos a uma operação são os atrasos inerentes ao processo de licenciamento urbanístico, por isso cada um dos pontos focais IFRRU 2020 existentes em cada município do país atua como um interlocutor privilegiado para acompanhar este processo de modo a agilizá-lo.

O que pode trazer constrangimentos a uma operação são os atrasos inerentes ao processo de licenciamento urbanístico.

Quantas operações serão fechadas neste primeiro semestre de atividade do IFRRU?

O IFRRU2020 está a superar as expetativas, todos os dias o número de operações cresce, para dar um exemplo, em 30 de abril tínhamos sete contratos assinados com um investimento de 13 milhões de euros, e neste momento temos 13 contratos assinados com um investimento de 75 milhões de euros.

Quais as mais relevantes e o total de volume correspondente; como se distribuem entre os vários bancos (BPI, Millennium BCP ou Santander)

Todos os bancos têm já operações contratadas e todos os investimentos que apoiamos são muito relevantes, porquanto tratam-se de projetos sustentáveis, realizados em edifícios com carências de reabilitação nas áreas definidas pelos municípios como prioritárias para a reabilitação urbana. Os de maior dimensão são dois projetos em Gaia, para a criação de um centro de dinamização das caves do vinho do Porto, que rondam os 39 milhões de euros de investimento, um projeto de reabilitação de um edifício que é património cultural, em Elvas, com 5,6 milhões de euros de investimento e um projeto no Porto e outro em Lisboa com 8 e 13 milhões de euros de investimento, respetivamente.

Há mais bancos na calha para participar no IFRRU 2020?

Os bancos que disponibilizam esta linha de financiamento foram selecionados através de um concurso público internacional, com prévia qualificação, aberto a todas as instituições financeiras e do qual resultou esta seleção. Assim, estamos a falar não de um processo de adesão voluntária dos bancos para participarem no IFRRU 2020, mas sim de uma seleção rigorosa dos mesmos, feita no âmbito de um procedimento concursal ao abrigo do Código dos Contratos Públicos validado pelo Tribunal de Contas nacional. Estamos a falar de um instrumento financeiro comprometido com a confiança a dar aos investidores.

Os bancos que disponibilizam esta linha de financiamento foram selecionados através de um concurso público internacional. Estamos a falar de um instrumento financeiro comprometido com a confiança a dar aos investidores.

Quantos pedidos têm em apreciação e a que montante de investimento correspondem?

Um total de 81, com um investimento associado de 254 milhões de euros.

Quantos projetos existem em pipeline e qual o valor em causa de intenções de investimento?

A pipeline de projetos também continua a crescer, ascendendo a 625 intenções de investimento com um valor de investimento de 1750 milhões de euros, e o número de pedidos de parecer vinculativos formulados junto dos Municípios e por isso obrigatórios para cada projeto de reabilitação urbana eleva-se já a 494 provenientes de 70 municípios de todo o país. Estes são indicadores muito representativos do interesse que este instrumento financeiro está a suscitar junto dos promotores e da sua diversidade geográfica.

Que tipo de apoios são mais solicitados?

Os apoios mais solicitados são empréstimos de longo prazo.

Os candidatos são, sobretudo, empresas, ainda que também tenhamos particulares, entidades públicas e entidades sem fins lucrativos, de praticamente todas as regiões do país. Os tipos de projeto são para habitação, mas também projetos de atividades turísticas.

Qual o perfil típico dos candidatos, a distribuição em termos de localização geográfica e o destino dos apoios (tipo de projeto)?

Os candidatos são, sobretudo, empresas, ainda que também tenhamos particulares, entidades públicas e entidades sem fins lucrativos, de praticamente todas as regiões do país. Os tipos de projeto são para habitação mas também projetos de atividades turísticas.

Qual o período médio entre a apresentação do pedido e a celebração do contrato de financiamento?

O período máximo que estabelecemos é de três meses, para que o investidor tenha uma decisão célere, mas na realidade depende da maturidade da preparação da candidatura, pelo que quanto mais completa, mais célere será a decisão.

O IFRRU2020 está a superar as expetativas, todos os dias o número de operações cresce.

A dotação inicial de 1,4 mil milhões de euros será suficiente para a procura que tem existido? Há sinais de que deverá ser reforçada? Se sim, quando e quais as fontes de financiamento?

A dotação disponível não resulta das disponibilidades dos financiadores, que ao contrário estão até disponíveis para um reforço, mas sim de um exercício de avaliação ex ante, realizada por perito independente.