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Vistos gold: ex-ministro Miguel Macedo e ex-diretor do SEF absolvidos de todos os crimes

Autor: Redação

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi absolvido de todos os crimes de que era acusado no processo vistos gold. O mesmo veredicto para Jarmela Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Só António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e peculato.

Miguel Macedo estava acusado de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência. O tribunal não deu como provado que o ex-ministro, que se demitiu do cargo no seguimento do processo, tivesse cometido os crimes de que foi acusado pelo Ministério Público (MP). "O tribunal deu hoje [sexta-feira, dia 4 de janeiro de 2018] resposta às canalhices que me fizeram ao longo de quatro anos", disse o ex-governante, depois de ouvir o veredicto do juiz.

Também Manuel Jarmela Palos foi absolvido dos crimes de corrupção passiva e dois de prevaricação de que estava acusado. Ao contrário do António Figueiredo, condenado por quatro dos 12 crimes de que era acusado. Provaram-se os crimes de corrupção ativa, um de corrupção passiva, um de tráfico de influências e um de peculato de uso. O antigo presidente do IRN foi condenado a quatro anos e sete meses de pena suspensa, apesar do MP ter pedido oito anos de cadeia efetiva.

A ex-secretária do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes,​​​​​​ foi condenada a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, por corrupção ativa e passiva para a prática de ato ilícito. Os empresários chineses Zhu Xiong e Zhu Baoe, escreve a Lusa, também foram condenados a 100 dias de multa a 15 euros por dia, num total de 1.500 euros, por um crime de tráfico de influências.

Só foram condenados quatro dos 21 arguidos do processo - quase dois anos após o início do julgamento. Os restantes foram absolvidos, incluindo Paulo Lalanda de Castro, Eliseu Bumba, a chinesa Xia Baoling, os funcionários do IRN Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves, Elisa Alves e Abílio Silva, bem como João Salgado, da Coimbra Editora e Fernando Pereira.