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Livraria Lello paga 3,5 milhões para ser dona do Teatro Sá da Bandeira no Porto

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Autor: Redação

O Teatro Sá da Bandeira, a mais antiga sala de espetáculos do Porto, foi disputado em hasta pública por António Oliveira, dono do prédio vizinho da Brasileira (atual hotel Pestana) e pela histórica livraria Lello - que acabou por vencer a corrida, tornando-se na nova proprietária. A venda, promovida pela Câmara Municipal do Porto, que há dois anos tinha exercido o direito de preferência sobre o imóvel, foi fechada esta quinta-feira nos 3,5 milhões de euros. 

A hasta pública, que tinha como valor base de licitação 2,19 milhões de euros, foi aprovada pela autarquia em março passado, depois de estar garantida a classificação como "Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local" por parte da Direção-Geral do Património Cultural, obrigando a manter o edifício como sala de espetáculos, assim como a integração no programa Porto de Tradição, que protege os edifícios históricos do município.

A nova proprietária do Sá da Bandeira – abriu as portas como Teatro Circo, mudou para Teatro Príncipe Real no final do século XIX e adotou a atual designação com a implantação da República, em 1910 – é considerada a maior exportadora de literatura portuguesa. 

Livraria Lello ameaça ir para tribunal

A Livraria Lello fez ontem mesmo saber que submeteu um requerimento para contestar o eventual direito de preferência dos arrendatários, ameaçando avançar com uma ação judicial, segundo conta a Lusa.

“A Lello pretende isto [o Teatro Sá da Bandeira] para exercer essa actividade, licitou por causa dessas condições especiais impostas e interporá imediatamente uma acção judicial no sentido de ser reconhecido esse direito”, afirmou em declarações aos jornalistas, no final da hasta pública do imóvel, o advogado da Lello, Amílcar Fernandes.

Questionado pelos jornalistas, Dino Gomes, da empresa Rocha Brito e Vigoço, responsável pela gestão do Teatro Sá da Bandeira, disse que a empresa vai avaliar se vai exercer o direito de preferência pelo valor de 3,5 milhões euros e acusou a Câmara Municipal do Porto de “funcionar indirectamente como um especulador imobiliário”

Teatro tem de continuar como sala de espetáculos

A autarquia, tal como recorda a agência de notícias, anunciou a 23 de Junho de 2017 a intenção de comprar o Teatro Sá da Bandeira por 2,1 milhões de euros e exercendo o direito de preferência para “manter o teatro com a função social e cultural” e não perder esse património.

Segundo a informação pública na página da Internet da autarquia, a 16 de maio de 2019, “o prédio urbano sito na Rua Sá da Bandeira, 94-A a 108, designado por Teatro Sá da Bandeira, tem uma área total de 1960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2945 metros quadrados”.

As condições especiais de venda impõem que o comprador se obriga “a destinar exclusivamente o imóvel” ao Teatro Sá da Bandeira, “não podendo afectá-lo a um uso distinto”, sob pena de reverter para o município.

“Se após a adjudicação definitiva do prédio o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o município do Porto reserva para si o direito de preferência na respectiva alienação”, lê-se nas condições especiais de venda.