A hasta pública do Teatro Sá da Bandeira, no Porto, por um valor base de 2,19 milhões de euros, vai realizar-se dia 30 de maio, pelas 10h30, revelou a Câmara Municipal do Porto (CMP).
“O prédio urbano sito na Rua Sá da Bandeira, 94-A a 108, designado por Teatro Sá da Bandeira, tem uma área total de 1.960 metros quadrados (m2) e uma área bruta privativa de 2.945 m2 e está localizado na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. O valor-base de licitação é de 2.190.000,00 € (dois milhões, cento e noventa mil euros)”, lê-se no site da autarquia, que dá conta de que o edifício está “sujeito a condições especiais de venda”.
Segundo a autarquia, a hasta pública terá lugar no 5º piso do edifício dos Paços do Concelho, sendo que o pagamento do valor da adjudicação será efetuado da seguinte forma: 10% na sequência imediata do ato público e o valor remanescente na data de outorga da escritura.
De acordo com o Público, a venda foi aprovada em Assembleia Municipal dia 7 de maio, com a abstenção do BE, do PS, da CDU e do PAN. Rui Moreira, presidente da CMP, reiterou, na altura, que a utilização do espaço está salvaguardada com a classificação do imóvel e sublinhou que, em caso de incumprimento, a hasta publica é reversível. Isso mesmo está nas condições de venda: “Obriga-se a destinar exclusivamente o imóvel com entrada pelo N.º 94 A: Teatro, composto por galerias, duas ordens de camarotes, tribuna, palco, camarins e bufetes, ao Teatro Sá da Bandeira não podendo afetá-lo a um uso distinto”, lê-se nas condições especiais de venda.
“Se após a adjudicação definitiva do prédio, o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respetiva alienação”, acrescenta o documento.
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