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Família Borges tenta travar venda do Campo Pequeno em Lisboa

O negócio era dado como certo. Empresário Álvaro Covões e fundo Horizon, de Pires de Lima e Sérgio Monteiro, seriam novos donos do espaço.

Wikimedia commons
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Autor: Redação

O negócio era dado como certo. O empresário Álvaro Covões e o fundo Horizon, de Pires de Lima e Sérgio Monteiro, seriam os novos donos do Campo Pequeno, depois de pagarem 37 milhões de euros pelo espaço lisboeta. Entretanto, tudo parece ter mudado. A família Borges, fundadora da Sociedade de Renovação Urbana Campo Pequeno (SRUCP), empresa gestora da Praça de Touros, avançou com uma ação administrativa para tentar anular o processo de venda – ou pelo menos atrasá-la.

Se o negócio se concretizar – a edição de fim de semana do jornal Sol revela que a venda foi impugnada - Covões ficará a gerir a arena do Campo Pequeno e o centro comercial, sendo que o fundo de Pires de Lima e de Sérgio Monteiro, antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações de Passos Coelho, será o responsável pela gestão do parque de estacionamento. O contrato promessa de compra e venda estará, inclusivé, já assinado, segundo a notícia avançada pelo Jornal Económico.

Álvaro Covões é promotor de concertos e espetáculos no país - é fundador e diretor geral da Everything is New, que organiza o festival Nos Alive, por exemplo - ,e o fundo Horizon é especializado em gestão de infraestruturas.

As novidades mais recentes sobre o processo, avançadas pelo Sol, dão conta que a família Borges, cujas caras mais conhecidas são as de João e Henrique Borges, avançou com uma ação administrativa que pode anular o processo de venda da sociedade gestora da Praça de Touros do Campo Pequeno, cujo processo estava prestes a finalizar-se.

Processo contra a Casa Pia

A ação administrativa visa a Casa Pia de Lisboa, Massa Insolvente da SCRUP - representada pela administradora de insolvência Paula Mattamouros Resende - BCP e Plateia Colossal.

“A insolvência da contra interessada SCRUP é fundamento para a resolução imediata do contrato de concessão pela Ré Casa Pia de Lisboa”, pode ler-se na queixa efetuada, considerando os queixosos que, "estamos em presença de uma situação de falta de idoneidade contratual para manter o contrato de concessão em vigor”.

No documento a que o Sol teve acesso, pode ainda ler-se que “a resolução do contrato nunca foi declarada por existir uma concertação de vontades, entre a Ré Casa Pia de Lisboa, a massa insolvente da SCRUP e o BCP (enquanto maior credor) no sentido de manter a liquidação ‘suspensa’ até que esta entidade bancária decida qual a solução que lhe convém”, e face a isso, “a Ré Casa Pia de Lisboa aceita ‘manter’ o contrato de concessão em vigor para que não lhe seja exigido qualquer quantia pelas obras efectuadas”.

A queixa da família Borges diz também que sendo o BCP o maior credor, estes dominam a situação, não permitindo que seja exigido à Ré Casa Pia de Lisboa qualquer valor a título das obras realizadas para pagamento do seu crédito acrescendo que os autores tiveram conhecimento que a massa insolvente se encontrava a negociar a venda da empresa por um valor reduzido à contra interessada Plateia Colossal.

Para a família Borges, a sua empresa terá direito a uma indemnização pelo reembolso das obras efetuadas naquele espaço, defendendo que “não existe qualquer razão para a Casa Pia de Lisboa receber um património superior a 90 milhões de euros, sem pagar qualquer contraprestação”, deixando ainda o alerta que “a Casa Pia de Lisboa enriqueceu à custa da SCRUP sem qualquer causa justificativa e à custa do empobrecimento desta”, pelo que encaixará um património que não detinha, mas que também não construiu.