Habitação acessível
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Câmara de Matosinhos terá 57,2 milhões para aquisição, reabilitação e construção de habitação
A Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) terá 57,2 milhões de euros para materializar um programa de habitação que inclui aquisição, reabilitação e construção, ao abrigo de um protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Em causa está o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, um programa que tem como objetivo promover o direito a uma habitação condigna e que faz parte da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos, instrumento aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal em novembro do ano passado.
Coimbra destina 700.000 euros para conversão de Alojamento Local em habitação acessível
A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) apresentou um programa municipal que envolve mais de 16 milhões de euros, 700.000 euros dos quais destinados a apoiar a conversão de Alojamento Local (AL) em “habitação a custos acessíveis”.
PAA: Governo vai lançar campanha publicitária para promover rendas acessíveis
Os resultados do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), em vigor desde julho de 2019, não correspondem às expectativas iniciais do Governo, admite a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho. Sem precisar o número de contratos assinados, a governante destaca, ainda assim, que o programa “já está a beneficiar muitas pessoas” e que, sendo uma aposta de longo prazo, irá crescer progressivamente. Diz, no entanto, que “é preciso uma maior divulgação do programa”, e adianta que o Governo está “a preparar uma campanha publicitária” que deverá ser lançada nos próximos meses.
Câmara do Porto aprova concursos para construção de 300 casas a preços acessíveis em Lordelo do Ouro
Luz verde para a construção de cinco blocos de habitação em Lordelo do Ouro, Porto, onde está prevista a disponibilização de mais de 300 fogos, destinados ao mercado de habitação acessível. Em causa está a aprovação, por parte da Câmara Municipal do Porto (CMP), do lançamento de três concursos para apresentação de propostas de conceção para Lordelo do Ouro, cujo estudo urbanístico prevê intervenções em terrenos do domínio municipal.
Falta de habitação acessível em Portugal já é um problema social - alerta Bruxelas
Depois de ter indicado que havia indícios de sobrevalorização de preços no mercado imobiliário nacional, a Comissão Europeia (CE) vem agora avisar que a falta de habitação acessível é já um problema social em Portugal. O alerta de Bruxelas é dado no relatório sobre os desequilíbrios macroeconómicos da economia portuguesa, divulgado esta quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020.
Compra ou reabilitação de imóveis para renda acessível “isentos” do visto prévio do TdC
Está aprovado o fim do visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) para a aquisição e reabilitação de imóveis destinados à promoção de habitação acessível ou alojamento estudantil. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) apresentada pelo PS, e que passou com “luz verde” do PCP – e votos contra dos restantes partidos.
Continuidade com Ana Pinho - secretária de Estado da Habitação mantém-se neste Governo
Ana Pinho é um dos 42 secretários de Estado que António Costa, depois das eleições de 6 de outubro de 2019, decidiu trazer do anterior Governo para o novo Executivo, dentro da lógica de estabilidade e continuidade que o socialista tem vindo a defender.