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O que vai mudar nos transportes com o OE2022

O Governo quer investir 528 milhões de euros em ferrovias e rodovias, e cerca de 408 milhões na expansão das redes de metro no próximo ano.

Photo by Andre Moura from Pexels
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Autor: Redação

O investimento no setor dos transportes é outro dos temas em destaque na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). O Governo prevê investir 528 milhões de euros em ferrovias e rodovias no próximo ano, e cerca de 408 milhões na expansão das redes de metro. Tornar os passes dos transportes públicos mais baratos é outras das medidas em cima da mesa. Neste artigo, o idealista/news faz um resumo do que já se sabe.

Investimento de 528 milhões em ferrovia e rodovia para o ano

O Governo prevê investir 528 milhões de euros em ferrovias e rodovias em 2022, com a maior fatia a caber aos transportes ferroviários, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

No documento, o Executivo aloca à ferrovia 469 milhões de euros em investimento, distribuídos pelos corredores internacional sul, internacional norte, norte-sul e complementares.

Quanto à rodovia, tem previstos investimentos de 59 milhões de euros, em vários troços, dos quais a maior fatia (13 milhões de euros) será destinada à EN326 - Feira(A32/IC2)/Escariz/Arouca.

Investimento de 1,45 milhões na expansão das redes de metro

O investimento na expansão nas redes de metropolitano ascenderá a cerca de 1,45 mil milhões de euros, dos quais 408 milhões em 2022. No relatório que acompanha o OE, não é indicado até que ano deverá ocorrer o total do investimento.

  • Lisboa

De acordo com o documento, o plano de expansão e modernização da rede centra-se na criação, na capital, de uma linha circular capaz de reduzir os tempos de transbordo e estender-se a zonas da cidade que beneficiarão da abertura de duas novas estações - Estrela e Santos – com o prolongamento da estação do Rato (linha amarela) até à estação Cais do Sodré (linha verde).

A expansão da rede tem ainda previsto o prolongamento da linha vermelha entre São Sebastião e Alcântara, com quatro novas estações - Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara. O Governo estima que estes projetos representem um investimento total de 572 milhões de euros, dos quais 95 milhões em 2022.

Photo by Fabrizio Verrecchia from Pexels
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  • Porto

No Porto, será criada a nova linha Casa da Música - São Bento (linha rosa) e expandida a linha amarela (até Vila d’Este), sendo criadas, no total, sete estações ao longo dos novos seis quilómetros de linha. Está igualmente prevista a execução da Linha Casa da Música – Santo Ovídio, que se encontra já na fase de elaboração de projeto.

Encontram-se ainda em curso projetos como o 'Bus Rapid Transit', entre a Boavista e a Praça do Império, o qual será um elemento adicional de interface com o Metro, operado por "veículos de elevado desempenho ambiental".

No conjunto das intervenções previstas, serão alocados à expansão da rede no Porto, em 2022, cerca de 273 milhões de euros, de um total previsto de 778 milhões.

  • Coimbra

Em relação ao Sistema de Mobilidade do Mondego, terá também a sua frota aumentada, com valores de investimento que irão convergir nos próximos anos para mais de 60 milhões de euros.

138,6 milhões para financiar passes dos transportes públicos

A proposta do Governo prevê ainda um total de 138,6 milhões de euros para financiar o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos, menos 60 milhões do que este ano.

De acordo com a proposta, o financiamento resulta da consignação de receitas ao Fundo Ambiental, aos quais podem acrescer 50 milhões de euros, "tendo em conta um cenário mais adverso dos efeitos da crise pandémica no sistema de mobilidade e verificação de uma queda de receita das empresas em resultado direto da pandemia".

Photo by João Reguengos on Unsplash
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O PART, criado em abril de 2019, é um programa de financiamento das autoridades de transporte para a implementação e desenvolvimento de medidas de apoio à redução tarifária nos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, visando reduzir a fatura das famílias com a mobilidade, bem como aumentar a oferta de serviço e a expansão da rede.

O PART permite, segundo a opção da cada Comunidade Intermunicipal, uma redução do preço dos passes, a criação de passes família e a gratuitidade do transporte para menores de 12 anos. Este é um esforço que se enquadra com os critérios ambientais de descarbonização da economia e, em particular, de mobilidade sustentável.

*Com Lusa