
Há um ano que o certificado energético é obrigatório desde o anúncio dos imóveis e as autoridades andam à caça de quem não cumpre. Na sequência das novas regras, a Agência para a Energia (ADENE) registou um aumento de 150% na emissão de certificados energéticos relativos a habitação e de 149% de imóveis destinados a comércio ou serviços, até outubro passado.
Foram emitidos um total de 154.758 certificados energéticos nos primeiros 10 meses de 2014, dos quais 132.301 de habitação e 18.280 de comércio e serviços, segundo o Dinheiro Vivo.
A ausência da classificação energética nos anúncios dá direito a multa, de 250 a 3740 euros para particulares, e de 2500 a 44.890 euros para imóveis de empresas.
No ano passado, de acordo com o Ministério do Ambiente citado pelo jornal, "foram abertos dois processos de contraordenação a privados, existindo mais dois casos que foram enviados para as autoridades competentes, nomeadamente o Ministério Público".
O custo dos certificados varia, podendo oscilar entre 80 e 400 euros ou mais, sendo fixa apenas a parte a pagar à ADENE e o IVA.
A parte fixa custa entre 35 euros (T0 e T1) e 65euro (T6 ou superior) e, no caso de edifícios de comércio e serviços, entre 150 euros (até 250 m2) a 950 euros (superior a 5000 m2).
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