Certificados energéticos: em 2014 já somam quase 90 mil, mais que nos últimos dois anos

O mercado de certificados energéticos está a reanimar, depois da crise que afetou o setor nos últimos dois anos, muito em parte provocada pelos momentos difíceis que afetaram o imobiliário em Portugal. No primeiro semestre de 2014 foram emitidos 87.503 certificados, mais do que os registados no total em 2013 (77.313) e 2012 (83.693). Este aumento é explicado com a entrada da nova legislação em vigor, a 1 de dezembro de 2013, revela ao idealista News Portugal Rui Fragoso, da Direção de Auditoria de Edifícios da ADENE – Agência para a Energia.

“O consumidor passou a ter de ser informado da classe energética antes do momento da operação de venda ou arrendamento, criando uma necessidade adicional de certificação”, adianta ao idealista News Portugal Rui Fragoso, da Direção de Auditoria de Edifícios da ADENE.  

De acordo com o responsável, com a nova legislação, inverteu-se uma “trajetória negativa” que se mantinha há dois anos, realçando que o ano 2014 ainda vai a meio.

Desde 2007 que é obrigatório ter certificado energético quando se vende ou arrenda um imóvel. Mas desde dezembro de 2013 que o documento passou também a ser exigido assim que o imóvel é anunciado, por particulares ou imobiliárias, mesmo sem se saber quando e se o negócio vai ser concretizado.

Segundo dados facultados pela ADENE ao idealista News Portugal, entre 1 de julho de 2007 – quando entrou em vigor o Sistema de Certificação Energética (SCE) – e 30 de junho de 2014 foram registados 726.228 certificados.

“O certificado energético é uma peça de comunicação que foi desenvolvida fruto de uma diretiva comunitária, para que todas as casas na União Europeia possam ser etiquetadas. O certificado tem a duração de dez anos e permite ao consumidor saber se a sua casa é muito, pouco ou nada eficiente”, explica Rui Fragoso. “É uma informação vastíssima. São mais de 700 mil certificados emitidos, e temos a possibilidade de tratar esta informação estatisticamente e perceber quais são as áreas de maior ineficiência e com maior potencial de melhoria”, acrescenta.

Multas podem chegar aos 45 mil euros

Quem não cumprir com este requisito está sujeito a ser multado, sendo que a lei prevê que contraordenações que podem ir dos 250 euros aos 3.740 euros, no caso dos particulares e dos 2.400 aos 45.000 euros, no caso das empresas.

Quando questionado sobre a obrigatoriedade da certificação energética, o responsável pela Direção de Auditoria de Edifícios da ADENE responde de forma clara: “Mais que ser obrigada, a pessoa que vai comprar a casa tem o direito de ser informada no ato da promoção. Desde o ano passado, todos os anúncios publicados de venda ou arrendamento têm de informar sobre a classe energética do imóvel. Assim, o consumidor tem a possibilidade de influenciar a escolha também por este fator”.