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Ainda antes de 1 de julho deste ano, os trabalhadores portugueses do Estado deverão começar a ter uma jornada de trabalho de 35 horas semanais, em vez das atuais 40. O PS rejeita a aplicação imediata da medida e os sindicatos da CGTP e da UGT ameaçam com greve no próximo dia 29 de janeiro se medida não avançar já.

O projeto de lei do PS para a semana de 35 horas na Administração Pública vai ser discutido esta quarta-feira no Parlamento, juntamente com as propostas do PCP, do BE e do PEV. Os projetos de lei dos quatro partidos deverão ser aprovados na generalidade e depois serão debatidos em comissão parlamentar, passando ainda por um período de consulta pública. 

O regresso das 35 horas semanais, tal como escreve o Público, é um objetivo comum ao PS e aos restantes partidos de esquerda. A divergência é quanto à sua entrada em vigor. O projeto do PS prevê que a “presente lei entra em vigor a 1 de julho de 2016”, enquanto os projetos de lei dos outros partidos apontam para a entrada em vigor dentro de cinco (BE e PEV) a 30 dias (PCP) após a publicação do diploma.

CGTP marca greve para 29 e UGT ameaça juntar-se

Os sindicatos estão a recorrer a todos os meios para que a semana de 35 horas regresse o quanto antes para a generalidade dos funcionários públicos, diz ainda o Público, dando nota de que caso o PS não recue na sua proposta, a federação (ligada à CGTP) vai avançar com uma greve nacional da administração central no dia 29 de janeiro, que poderá ter também a participação dos sindicatos da UGT. 

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