Prazo para candidaturas das empresas ao Contrato-Emprego termina hoje

Termina esta sexta-feira, dia 10 de março, às 18h00, o prazo para a tua empresa se candidatar ao Programa Contrato-Emprego do IEFP.  A iniciativa prevê apoios totais de 60 milhões de euros e aponta para a criação de 15 mil postos de trabalho em três concursos. O objetivo é dar mais apoio aos desempregados com mais dificuldades em arranjar emprego, como os de longa duração, jovens e adultos com mais de 50 anos.

O Programa Contrato-Emprego, a que as empresas se podem candidatar através do site NetEmprego, contém várias medidas emblemáticas, mas nenhuma salta tanta à vista como a recompensa para quem converter os contratos a termo em contratos sem termo, segundo escreve o Notícias ao Minuto.

Neste caso, as entidades empregadoras vão ter direito a um prémio-emprego equivalente ao dobro do salário base do trabalhador, até um máximo de 2.107 euros (equivalente a cinco Indexantes de Apoios Sociais).

Prémios e requisitos

Além do prémio de conversão, os contratos sem termo vão ter direito a um apoio de 3.792 euros (nove Indexantes de Apoios Sociais) e os contratos a termo de pelo menos 12 meses vão ter direito a 1.264 euros (três Indexantes de Apoios Sociais), valores que serão pagos faseadamente para incentivar as permanências a longo prazo. E os montantes de apoio previsto vão ainda ter prémios extra em situações limite.

Para serem elegíveis para o Contrato-Emprego, os interessados terão de estar inscritos como desempregados no IEFP há pelo menos seis meses, um prazo que diminui para dois meses no caso de desempregados com idade igual ou inferior a 29 anos, desempregados com 45 anos ou mais, ou pessoas que não tenham registos na segurança social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses consecutivos e para zero meses no caso de desempregados subsidiados ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), pessoas com deficiência e incapacidade, família monoparental ou em que ambos os cônjuges são desempregados, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e toxicodependentes.

Os apoios não podem ser acumulados com outras medidas de apoio à criação de emprego e apenas estarão disponíveis para as empresas que registem as ofertas até hoje às 18h00.