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Pensões de viuvez - hora de repensar a sua existência, diz a OCDE
Katarzyna Grabowska/Unsplash

As pensões de viuvez foram criadas nos séculos XIX e XX, para que as viúvas não ficassem na pobreza com a morte dos maridos. Os tempos mudaram, e há quem questione a validade ou não da “regra”.  Afinal, devem ou não continuar? A OCDE considera que, apesar das mudanças nas relações sociais e laborais das últimas décadas, as pensões devem continuar, ainda que em moldes diferentes.

No mais recente relatório sobre pensões da OCDE, citado pelo Expresso, vem patente a ideia que já não faz sentido encarar as pensões de sobrevivência como uma prestação assistencialista, uma vez que já há outras ferramentas de combate à pobreza, mas que, ainda assim, o argumento do nível de vida continua a ser válido – uma vez que a morte do parceiro pode desequilibrar as finanças familiares numa fase inicial.

Soluções da OCDE

A OCDE propõe algumas alterações, recomendando aos países uma de duas soluções. Atribuir a pensão de viuvez no momento em que o viúvo se reforma - complementada com um apoio logo após a morte do parceiro -, ou instituir escalões etários, com a pensão a crescer à medida que o viúvo vai envelhecendo, tendo sempre em conta o número de filhos do casal.

A maioria dos países da OCDE tem este tipo de pensões que, regra geral, corresponde a uma percentagem da pensão do falecido. Em Portugal, um dos países da OCDE onde mais se gasta em pensões de sobrevivência (é o 6º país), com mais de 1,5% do PIB, a sobrevivência vitalícia equivale a 60% do valor da pensão de reforma a que o parceiro teria direito.

Recorde-se também que na maioria dos países para o viúvo ter direito a pensão é preciso que o falecido tenha descontado um número mínimo de anos para a Segurança Social (em Portugal são 36 meses).

E é neste ponto que reside uma outra proposta da OCDE. Os especialistas alertam para o modelo de financiamento destas pensões, referindo que atualmente não se desconta mais para a Segurança Social para se ter direito a uma pensão de sobrevivência, o que faz com que os cidadãos que nunca dividiram a sua vida com ninguém (um número crescente) seja penalizado.

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