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Tudo o que muda no subsídio de desemprego com o Covid-19

Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem novas normas de funcionamento.

Arlington Research on Unsplash
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Autor: Redação

Os mercado laboral está a sentir (e muito) os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus. A crise deverá deixar muitas pessoas no desemprego e quem já não está no ativo verá o subsídio ser assegurado de forma automática. Mas há mais novidades (e mudanças) à vista.

Dizer, desde logo, que a forma de atendimento do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mudou. 

“Para evitar deslocações desnecessárias aos espaços físicos de atendimento dos serviços públicos, o atendimento com fim meramente informativo é prestado exclusivamente por via telefónica e online, sendo reforçadas estas respostas. O atendimento presencial ao público com fins não informativos é efetuado através de pré-agendamento, ficando, em regra, limitado aos serviços que não podem ser prestados por via eletrónica e aos atos qualificados como urgentes”, adianta o IEFP, acrescentando que o telefone 300 010 001 está disponível nos dias úteis das 8h às 20h.

Quem tiver de requerer o subsídio de desemprego e não o conseguir fazer por via eletrónica, tendo de contactar os serviços do IEFP presencialmente, “pode apresentar um requerimento num serviço do IEFP, após agendamento prévio, nomeadamente por contacto telefónico”. Isto porque, “neste período, os serviços do IEFP só efetuarão atendimento por agendamento prévio”. 

Na mesma nota de esclarecimento de novas regras, a entidade revela ainda que “todas as convocatórias para intervenções a realizar até ao dia 9 de abril são consideradas sem efeito”, pelo que não é precioso comparecer e ninguém será penalizado, “mesmo que seja um candidato a auferir prestação de desemprego ou rendimento social de inserção”.

E será que quem está a auferir o subsídio de desemprego vai continuar a recebê-lo, mesmo com a suspensão da formação e das atividades que estavam previstas? “Sim. Não existirá qualquer diminuição no valor da prestação de desemprego”, refere o IEFP.

Mais: têm os desempregados de continuar a efetuar a procura ativa de emprego, que é uma das medidas a que estão obrigados para receberem a prestação de desemprego? O IEFP responde de forma clara: “Está suspensa a obrigatoriedade do cumprimento do dever de procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, quando envolva deslocação presencial. A procura ativa de emprego deverá, neste período excecional, privilegiar sempre que possível, os meios digitais (ex: candidaturas através de correio eletrónico)”. 

Clica neste link e fica a saber tudo sobre as novas normas de funcionamento do IEFP.