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Quero comprar um computador num site estrangeiro: que cuidados devo ter?

A localização geográfica onde se encontra registado e sediado o site é relevante para a garantia dos direitos do consumidor.

Photo by Kari Shea on Unsplash
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Autor: Redação

Há cada vez mais pessoas a trabalhar de casa, face ao contexto provocado pela pandemia da Covid-19. E apesar do regime de teletrabalho já não ser obrigatório em Portugal, muitas empresas preferem manter os colaboradores a desempenhar funções remotamente. Em casa, e agora com novas necessidades, há quem esteja a pensar investir na melhoria do espaço de trabalho e até na aquisição de um novo computador. A oferta é muita e, por isso, há cuidados aos quais é preciso prestar muita atenção, sobretudo se estiveres a pensar fazer uma compra fora do país, num site internacional.

Neste artigo, preparado pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre os cuidados a ter na compra de produtos fora de Portugal.

Face ao agravamento da pandemia da doença COVID-19 na Área Metropolitana de Lisboa, onde resido, voltei ao regime de teletrabalho. Concluo agora que ter um computador portátil é crucial, pois,  por um lado, evito a enorme dificuldade de transportar o computador tradicional e, por outro, ocupa menos espaço em casa, logo não terei de modificar muito o meu espaço doméstico. Estive a pesquisar modelos e preços em diferentes sites, tanto nacionais como internacionais. Porém, tenho algum receio de comprar a um vendedor fora de Portugal. Podem esclarecer-me sobre este assunto?

O teu relato é muito interessante e atual. A localização geográfica onde se encontra registado e sediado o site é relevante, porque a legislação de proteção do consumidor aplica-se apenas a sites que estejam sediados em Portugal ou noutro Estado-Membro da União Europeia, incluindo a Islândia e a Noruega. Portanto, ao comprares num site da União Europeia tens os teus direitos garantidos.

Mas, se decidires comprar num site situado num país fora da União Europeia, por exemplo nos EUA, poderás ficar menos protegido e sujeito ao pagamento de taxas alfandegárias de importação. Ou seja, se o vendedor estiver estabelecido num Estado fora da União Europeia, terá de pagar IVA, taxas alfandegárias e de taxas aduaneiras. As taxas alfandegárias correspondem ao pagamento pelo serviço de apresentação à alfândega, que recebe e processa a encomenda.

As taxas aduaneiras referem-se ao imposto que é aplicado pela União Europeia sobre os produtos importados e que varia de acordo com o artigo em questão. Podes consultar a tabela aduaneira no site da Autoridade Tributária Aduaneira (AT).

Se a tua encomenda ficar retida e receberes um aviso de desalfandegamento, deves enviar os teus dados pessoais, a fatura de compra e o comprovativo de pagamento para o serviço internacional dos CTT, de modo a levantares a encomenda após o pagamento das taxas e impostos devidos.

Resumindo, aconselhamos-te a que leias atentamente os termos e condições de utilização do site, para aferir a responsabilidade do vendedor e/ou da plataforma intermediária. Verifica a política de privacidade e da utilização de cookies para garantir que os teus dados pessoais são tratados com segurança e que não são recolhidos e tratados sem o teu consentimento.

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*Conta com o apoio da DECO através do número de telefone 21 371 02 00, do endereço eletrónico decolx@deco.pt. Podes também marcar atendimento via skype. Segue-nos nas páginas do Facebook, Twitter, Instagram, youtube e Linkedin.